Para beneficiar Dino e Zanin, STF quer alterar regra do regimento interno
A medida mantem os votos de ministros aposentados, agora Fux, Moraes e Toffoli propõem mudanças que dão direito ao voto para os indicados do Lula
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), querem alterar regras do regimento interno do STF e do Código de Processo Civil definidos há dois anos que preserva os votos deixados por ministros aposentados.
A medida que foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, em 2022, definiu que os votos deixados pelos magistrados em plenário virtual antes de aposentarem fossem mantidos.
Na época a decisão prejudicou os ministros do STF, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Passado os anos, o ministro Luiz Fux propõem agora que os votos deixados pelos aposentados sejam substituídos pelos novos indicados em julgamentos não concluídos seja no plenário virtual quanto no plenário físico. A ideia é abraçada por Moraes, revendo a própria decisão, e Dias Toffoli.
Se aprovada, a proposta vai beneficiar os indicados do presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, no lugar de Ricardo Lewandowski, e Flávio Dino, na vaga de Rosa Weber.