Moraes nega recurso e mantém apreensão do passaporte de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão e negou o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que ele participasse da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).

No recurso apresentado pelos advogados, eles pedem para que a Primeira Turma do Supremo, que só se reúne em fevereiro, julgue em caráter de urgência a liberação do passaporte de Bolsonaro.

“Em caráter de urgência, a reconsideração da decisão agravada, a fim de autorizar que o Peticionário empreenda viagem ao exterior pelo período informado e com o único fim de comparecer à posse do presidente Donald J. Trump, agendada para o próximo dia 20 de janeiro, para a qual foi formalmente convidado, a fim de que não haja perecimento do direito. Caso assim não entenda Vossa Excelência, requer-se o julgamento do presente agravo pelo colegiado competente, observada a urgência que o caso requer”.

Moraes rejeitou e passou a decisão para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar no prazo de cinco dias se libera ou não. 

“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 52, XIII, do Regimento Interno desta Suprema Corte.”