PGR deve pedir condenação de Bolsonaro por suposta ‘trama golpista’
Nomeado por Lula e ligado a Gilmar, hostis a Bolsonaro, Paulo Gonet seguirá o script
O procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet deve anunciar nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por “participar e liderar” a ação da suposta “trama golpista”, com objetivo de interferir no resultado das eleições presidenciais de 2022.
As alegações finais sobre os réus do chamado “núcleo 1” da ação, serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa será a primeira etapa, antes do julgamento de mérito, que será realizado pela 1ª Turma da Suprema Corte.
O documento final destacará partes que rememoram tudo que foi investigado na ação, a fim de convencer os ministros do STF sobre a posição de Gonet. Em geral, nas alegações finais já pode-se ter uma pena proposta para os réus, de acordo com os crimes que lhes foram atribuídos.
Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas previstas em lei podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime inicial fechado. Contudo, há atenuantes ou agravantes que podem ser levadas em conta.
A auxiliares, Paulo Gonet disse que não pediria mais prazo ao relator, ministro Alexandre de Moraes, mas que usaria todo o tempo disponível, que vence nesta segunda-feira (14).