nesta terça

Moraes se reúne com defesa de Bolsonaro para definição de domiciliar

O período de 90 dias definido pelo ministro anteriormente já se expirou e o STF deve fazer uma nova diligência a respeito do caso

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Ministro Alexandre de Moraes (STF) - (Foto: Luiz Silveira/STF).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo tribunal Federal (STF), recebe nesta terça-feira (30) a dfessa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pra a definição da manutenção ou não de seu direito a prisão domiciliar.

O período de 90 dias definido pelo ministro anteriormente já se expirou e o STF deve fazer uma nova diligência a respeito do caso.

O ex-presidente está preso desde o mês de março deste ano, após ser internado no hospital DF Star para tratar de uma broncopneumonia.

Anteriormente, Bolsonaro cumpria pena no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha.

Apesar da autorização de voltar para casa, o ministro estabeleceu uma série de medidas cautelares, como visitas restritas e a proibição do uso de celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa. O ex-presidente também não poderá utilizar redes sociais nem gravar vídeos ou áudios, mesmo por intermédio de terceiros.

No entendimento do ministro, o direito seria prorrogado; contudo, a decisão ficou condicionada pelos novos fatos atrelados ao nome de Bolsonaro, nos quais poderia existir uma possível quebra de cautela.

Nas últimas semanas, Moraes teve de pedir manifestações a respeito da arma apreendida em uma blitz em Brasília, registrada no nome do ex-chefe do Executivo.

A defesa e a PGR já prestam esclarecimentos sobre o caso e garantiram que o fato não se enquadra como uma falta grave ao regime.

Apesar de a reunião estar marcada, o ministro ainda espera o parecer final da PGR e, assim, poderá anunciar sua decisão.

A decisão deve ser anunciada nos próximos dias.

Bolsoano cumpre pena de 27 anso e tres meses de prisão por suposta tentiva de golpe após as eleições de 2022.