Moraes pede manifestação da PGR sobre arma de Bolsonaro
Decisão do ministro cria expectativas em relação à manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (24) um prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste um parecer a respeito da arma apreendida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
O ex-chefe do Executivo prestou depoimento nesta terça-feira (23) à Polícia Civil do Distrito Federal, sobre o inquérito instaurado para investigar a apreensão do armamento com um membro do GSI em uma blitz em Taguatinga-DF, na semana passada.
Segundo a defesa, que acompanhou as informações aos agentes, a arma era de sua propriedade, devidamente registrada, e que nunca recebeu ordem judicial para a devolução do armamento, decorrente de sua condenação por suposta tentativa de golpe.
“O Presidente esclareceu todas as questões à guisa da resposta apresentada por escrito ao Ministro Alexandre de Moraes, dias atrás.
A arma era de sua propriedade, estava devidamente registrada e, tendo em vista que não houve determinação de cancelamento de seu registro e entrega da arma, a mesma deveria, de fato, estar em seu endereço residencial, onde hodiernamente se encontra custodiado”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno no X (antigo Twitter), após o depoimento.
Em relação à saída do armamento de sua casa, Bolsonaro para o agente levar para a manutenção do utensílio, sem qualquer intenção de quebra de medida cautelar.
“Em momento algum houve intuito de descumprir qualquer determinação legal, sendo certo que se trata de episódio criminalmente acromático.
Aguardamos que o inquérito, em trâmite na Polícia Civil do Distrito Federal, seja, em breve, arquivado”, finalizou.
O parecer da PGR deve influenciar a nova decisão de manter ou não o ex-chefe do Executivo em prisão domiciliar, após a veiculação do nome de Bolsonaro a este fato.
O prazo estabelecido de 90 dias em domiciliar, que começou em março, termina nesta quinta-feira (25).
A expectativa de familiares e de aliados no entorno de Bolsonaro é que, mesmo com o novo fato atrelado, o ministro determine a manutenção de um novo período de prisão domiciliar.