Moraes manda MPE investigar suposta propaganda antecipada de Flávio Bolsonaro
Segundo o ministro, o conteúdo tem "carga semântica equivalente a pedido explícito de voto" e pode configurar propaganda eleitoral antecipada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar a suposta propaganda antecipada do senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa da presidência da República.
A medida foi determinada após a proibição do ministro de que o senador não poderá visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos próximos 90 dias, em decorrência de sua “carta aos brasileiros” ser lida em uma live.
O senador tornou a carta pública no último sábado (11), após visita ao pai. Na carta, Bolsonaro afirma que Flávio é a “melhor opção” para a Presidência e pede empenho de seus apoiadores na campanha.
Para Moraes, o conteúdo tem “carga semântica equivalente a pedido explícito de voto” e pode configurar propaganda eleitoral antecipada. O ministro enviou cópias da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral.
Moraes também suspendeu por 90 dias a autorização para que Flávio visite o pai. Segundo o ministro, o senador teria usado a visita para obter a carta com a “exclusiva finalidade” de divulgá-la nas redes sociais.
Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros. Na avaliação de Moraes, a publicação do documento pode representar um novo descumprimento dessa medida cautelar.
A defesa do ex-presidente terá 48 horas para esclarecer se Bolsonaro sabia previamente que a carta seria divulgada pelo filho.