Fux assume presidência da 2ª Turma em meio a julgamentos do Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, assumirá em agosto o comando da Segunda Turma do Judiciário, a partir de agosto, após o recesso em Brasília.

A cadeira atualmente é ocupada pelo ministro decano do STF, Gilmar Mendes. A decisão atende ao rodízio anual obrigatório da Corte pelos critérios de antiguidade.

Com decisões e julgamentos em análise, o ministro revelou aos intermediários quais serão suas prioridades de pauta no plenário da turma.

Em relatos ao jornal Estado de S. Paulo, Fux deve trabalhar em sintonia com o ministro André Mendonça nas investigações de fraudes derivadas da Operação Compliance Zero, do Banco Master.

Fux seguiu fielmente as decisões de prisão e investigações de Mendonça contra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Contudo, os últimos atos na turma tiveram um tom de divergências quanto à manutenção de prisões de familiares de Vorcaro no caso.

Recentemente, a Corte julgava as prisões do pai de Vorcaro, Henrique Vorcaro, e seu primo, Felipe Cançado Vorcaro, acusados de fazer parte do esquema fraudulento contra o sistema financeiro.

Gilmar Mendes divergiu do voto do relator e votou não pela manutenção da prisão preventiva. Os demais ministros (Nunes Marques, Fux e Mendonça) votaram a favor de manter a prisão.

Outro ministro da Corte, Dias Toffoli, declarou-se impedido de ações contra o caso Master e, por isso, não pode declarar seus votos.

Em uma recente entrevista ao programa Roda Viva, Gilmar deferiu críticas a Mendonça sobre sua condução do caso.

Segundo ele, as prisões preventivas seriam uma espécie de cárcere para forçar delações. O ministro relator rebateu veementemente as falas, afirmando que “não prende em troca de delação”.

O caso segue com divergências dos magistrados.

Luiz Fux migrou para a Segunda Turma do STF em outubro de 2025, após sua participação na Primeira Turma, onde julgava a condenação pela suposta tentativa de golpe do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Divergindo do relator, Alexandre de Moraes, ele foi o único que votou pela absolvição de Bolsonaro. A vaga também teria de ser preenchida após a saída de Luís Roberto Barroso.

O regimento interno do STF proíbe a reeleição imediata para a chefia da Turma e exige que todos os cinco integrantes exerçam o mandato de um ano antes de o ciclo recomeçar.