Aumento do Bolsa Família desestimulou busca de emprego, diz estudo

Um estudo recente do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) concluiu que a ampliação dos benefícios do Bolsa Família nos últimos anos tem desestimulado a busca por emprego, especialmente entre grupos mais vulneráveis, como mulheres, jovens e trabalhadores de baixa qualificação, principalmente das regiões Norte e Nordeste. Segundo a pesquisa, elaborada por Daniel Duque, mestre em ciências econômicas pela UFRJ e pesquisador do FGV Ibre, o impacto do programa na oferta de trabalho tem sido notável.

De acordo com Duque, programas sociais como o Bolsa Família são fundamentais para ajudar a superar barreiras, como a falta de qualificação, mas também podem desincentivar a busca ativa por emprego, quando os benefícios oferecidos pelo programa superam os ganhos de um trabalho remunerado. O estudo utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE para analisar esse efeito.

Ao contrário de estudos anteriores, a pesquisa se propôs a investigar o impacto da ampliação das transferências de renda sobre a participação no mercado de trabalho em diferentes regiões do Brasil. Dados de 2019, 2022 e 2023 foram analisados, mostrando que, antes da pandemia, o auxílio financeiro não influenciava de forma significativa a participação no mercado de trabalho. Contudo, com a pandemia e o aumento do valor dos benefícios, essa relação mudou, e o estudo constatou uma queda na oferta de trabalho a partir de 2020, especialmente após a implementação do auxílio emergencial.

O estudo também mostrou que, com a reformulação do programa em 2021 e 2022, quando passou a se chamar Auxílio Brasil no governo de Jair Bolsonaro, o valor do benefício subiu para R$ 400, e depois para R$ 600. Com a volta do nome Bolsa Família em 2023, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o tíquete médio alcançou R$ 700, reforçando o impacto na participação no mercado de trabalho.

Fernando Chertman, professor de Macroeconomia e Economia Matemática da Faculdade Belavista, destaca que o período analisado é curto para conclusões definitivas sobre o desencorajamento no mercado de trabalho. Ele também lembra os benefícios sociais do programa, como a redução da pobreza e a melhoria nas condições de vida de crianças e adolescentes, mas aponta que a iniciativa pode contribuir para a estagnação econômica local e a informalidade.

Desestímulo à participação no mercado de trabalho é maior no Norte e Nordeste

A pesquisa aponta que os efeitos de desincentivo à participação no mercado de trabalho são mais evidentes nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, especialmente entre jovens, mulheres e trabalhadores com baixa qualificação.

“Esses resultados indicam que as políticas analisadas afetam de forma desigual esses grupos, que tendem a ser mais suscetíveis a mudanças nas condições econômicas e aos estímulos proporcionados por programas sociais”, destaca o estudo.

Claudio Shikida, doutor em economia e especialista do Instituto Millenium, ressalta que programas como o Bolsa Família podem, de fato, influenciar a substituição entre a procura por emprego e o recebimento do benefício.

“Quanto maior o valor do benefício, mais intenso será esse efeito. Assim, no médio e longo prazo, programas como esse podem gerar uma dependência, especialmente entre os mais pobres, que tendem a valorizar mais o auxílio”, explica.

De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 20,7 milhões de famílias estão recebendo o benefício neste mês, com um valor médio de R$ 684,27.

A maior parte dos beneficiários está localizada na região Nordeste, com 9,28 milhões de famílias, seguida pelo Sudeste (6,02 milhões) e Norte (2,62 milhões). Além disso, a maioria das famílias atendidas é chefiada por mulheres, totalizando 17,28 milhões.

Beneficiário avalia custo de oportunidade de ficar ou sair do Bolsa Família

Sobre os resultados do estudo realizado pelo FGV Ibre, Shikida argumenta que faz sentido que as pessoas prefiram o recebimento de benefícios em vez de buscar trabalho formal.

Ele questiona: “Diante das opções disponíveis, o que você escolheria? Aceitar uma vaga de emprego com um salário, que, após impostos, não é tão atrativo, ou permanecer em casa recebendo um valor menor através do Bolsa Família, mas com a possibilidade de trabalhar informalmente e complementar a renda, somando assim um total equivalente ao salário líquido?”

Atualmente, o Bolsa Família possui uma “regra de proteção” que visa incentivar a formalização do trabalho. Essa norma permite que as famílias continuem recebendo o benefício mesmo após registrarem um emprego, desde que a renda não ultrapasse meio salário mínimo por membro da família, independentemente da idade.

Com isso, as famílias podem manter o acesso ao programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e mães em período de amamentação. O governo relatou que, neste mês, 2,64 milhões de famílias foram beneficiadas por essa regra, com um valor médio de R$ 372,07 por família.

O ponto importante é que, para o beneficiário, o emprego formal precisa trazer um ganho que compense a perda do Bolsa Família, além de qualquer rendimento informal que ele já receba.

Shikida acredita que qualquer alteração no programa deve impactar o custo de oportunidade, que é essencial para a tomada de decisão dos indivíduos. Portanto, ele conclui que o sucesso de um programa assistencialista como o Bolsa Família não pode ser avaliado apenas pelo aumento do número de famílias atendidas.