Haddad diz que medidas para compensar desoneração saem ainda este ano
A expectativa é de que a Medida Provisória publicada pelo governo reduza de forma gradativa o benefício concedido para as empresas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (26), que as medidas que devem compensar a derrubada ao veto da desoneração da folha serão anunciadas ainda este ano, na quinta-feira (28). Segundo o ministro, os textos ainda aguardam aval da Casa Civil.
“Entre amanhã e quinta os atos vão para o Congresso. Quando estiver tudo na Casa Civil, publicado, eu chamo vocês para explicar as medidas para que possamos pensar em ter um orçamento mais equilibrado”, disse Haddad
A expectativa é de que a Medida Provisória publicada pelo governo reduza de forma gradativa o benefício concedido para as empresas. “Eu não posso anunciar algo da Fazenda sem passar pelos trâmites competentes. Eu tenho que aguardar uma validação da Casa Civil, que deve acontecer nas próximas horas. Assim que tiver validado, a gente divulga”, completou Haddad.
O projeto da desoneração permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição da Previdência Social, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Entre os setores incluídos na proposta estão as áreas de transportes, indústria têxtil e de confecções, calçados, couro, proteína animal, veículos, informática, infraestrutura de telecomunicações, comunicação e construção civil.
Em novembro a desoneração foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariando a decisão do Congresso. A decisão do petista repercutiu em diversos setores. Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), coloca em risco a sobrevivência de empresas e os empregos dos trabalhadores.