A partir de janeiro, salário mínimo será de R$1.412 define Governo Lula

A partir do dia 1º de janeiro, entra em vigor o novo valor do salário mínimo para os brasileiros. De R$1.320,00 passará para R$1.412,00 em 2024. O novo valor representa uma alta de 6,97%, ou R$92,00. O novo valor será pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece o reajuste, nesta quarta-feira (27), e a expectativa é de que seja publicado no Diário Oficial da União até o último dia do ano, 31 de dezembro. 

O reajuste do salário mínimo foi feito pelo cálculo do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo que considerou a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Com efeito, o novo valor inclui a inflação em 12 meses (até novembro) de 3,85% e mais três pontos percentuais (ganho real) relativos à expansão do PIB em 2022. A política de valorização do salário mínimo é um compromisso assumido ainda no início do ano. O próprio salário mínimo de R$1.320 foi definido a partir de maio e anunciado em pronunciamento do presidente à nação. No início de 2023, o salário mínimo era de R$1.302.

De acordo com a Constituição, o salário mínimo precisa ser reajustado, no mínimo,  pela inflação, para garantir o poder de compra da população. Nos governos passados, o reajuste do salário mínimo seguiu exatamente essa regra. Foi reajustado apenas pela inflação, sem ganho real.“É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, ressaltou Lula, em pronunciamento à nação.