Silvio Almeida não é localizado pela Justiça e atrasa andamento de processo no STF
Ex-ministro dos Direitos Humanos não foi encontrado nos endereços informados; PGR indica novos locais para tentativa de notificação
Quase quatro meses após a denúncia ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida ainda não foi localizado pela Justiça para ser notificado formalmente sobre a acusação de importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco.
O processo, que tramita sob sigilo no STF sob relatoria do ministro André Mendonça, tem sua análise travada pela impossibilidade de citação do denunciado.
De acordo com apuração da CNN Brasil, a Justiça de São Paulo realizou tentativas de localizar Almeida nos endereços fornecidos inicialmente, mas não obteve sucesso.
Diante do insucesso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou novos locais onde o ex-ministro poderá ser procurado, devolvendo o processo ao STF na semana passada com essas informações.
A notificação, conhecida como citação, é o ato processual que formalmente informa o acusado sobre a existência da ação penal e concede prazo para apresentação de defesa.
Sem que Almeida seja citado, o STF não pode avançar na análise da denúncia, que inclui a decisão sobre o recebimento ou não da acusação, o que transformaria o ex-ministro em réu.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que as provas reunidas na investigação corroboram o relato de Anielle Franco.
Entre as testemunhas ouvidas está o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que participou de uma reunião na qual Almeida teria praticado o ato contra a então colega de governo.
O caso levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a exonerar Almeida do Ministério dos Direitos Humanos em setembro de 2024.
Silvio Almeida nega as acusações. Em manifestações anteriores, afirmou que responderia ao caso na Justiça e classificou a denúncia como instrumento político para afastá-lo da vida pública.
A defesa do ex-ministro ainda não foi formalmente apresentada, aguardando a efetivação da citação.