Partido Novo aciona TSE para notificar escola de samba que homenageou Lula
Agremiação Acadêmicos de Niterói apresentou enredo alusivo ao presidente; partido alega propaganda eleitoral antecipada
O Partido Novo solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que notifique a escola de samba Acadêmicos de Niterói, responsável por um desfile no Carnaval de 2026 com enredo que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A legenda alega que a apresentação configurou propaganda eleitoral antecipada e pede que a agremiação seja citada formalmente para responder à ação.
O pedido foi apresentado após duas tentativas de notificação por correspondência terem sido frustradas.
A primeira carta, enviada em fevereiro a um endereço da escola registrado na Receita Federal em Itaipu (Niterói), foi devolvida pelos Correios com a justificativa de que o destinatário era “desconhecido”.
Uma segunda tentativa, em 11 de março, desta vez direcionada à quadra da agremiação no centro de Niterói, também retornou com a informação de que a escola havia deixado o local.
Diante do insucesso, o Novo pede agora que um oficial de Justiça tente localizar a Acadêmicos de Niterói nos dois endereços já utilizados, além do barracão da escola na Gamboa, no Rio de Janeiro.
O TSE informou que a relatora do caso, ministra Estela Aranha, já determinou as providências para viabilizar a notificação.
Em fevereiro, o plenário do TSE rejeitou por unanimidade pedidos do Novo e do partido Missão para impedir a realização do desfile da escola e a presença de Lula no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.
Na ocasião, a relatora Estela Aranha argumentou que restringir manifestações artísticas e culturais de forma prévia caracterizaria censura, o que não foi acolhido pela Corte.
A decisão, no entanto, não encerra o processo. O mérito da ação ainda será analisado pelo TSE após a efetiva citação dos envolvidos.
O enredo da Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, também fez referência crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), retratado como o palhaço Bozo durante a apresentação.
A escola foi rebaixada no Carnaval de 2026, após somar 264,6 pontos.
A representação do Partido Novo também envolve o presidente Lula e o PT como partes interessadas no processo.
Cabe agora ao TSE concluir a notificação da agremiação para que a ação possa ter seu mérito julgado.