'Hipocrisia'

Moraes critica abertura de inquéritos com base em notícias, mas já usou reportagem para prisão

Oposição lembra que o ministro usou reportagem no caso Filipe Martins e aponta 'hipocrisia'

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Ministro Alexandre de Moraes (STF) - (Foto: Luiz Silveira/STF)
Lucas Albuquerque Bilac

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quinta-feira (25) que inquéritos civis não deveriam ser abertos com base exclusivamente em notícias veiculadas pela imprensa, especialmente quando as informações são vazadas “em off” por membros do Ministério Público. 

A declaração foi feita durante julgamento sobre a flexibilização da Lei da Improbidade Administrativa. 

“Há inquéritos civis que são instaurados, hoje diminuiu um pouco, mas o membro do Ministério Público tem uma notícia, aí ele passa ‘em off’ para a imprensa, a imprensa publica, e ele instaura o inquérito civil com a notícia de jornal que ele plantou”, afirmou Moraes. 

O ministro também criticou os órgãos de controle interno do Ministério Público por, segundo ele, “chancelarem” a continuidade de investigações sem análise aprofundada. 

O magistrado classificou como “gravíssima” a abertura de inquéritos contra agentes públicos, especialmente em períodos eleitorais, e observou que muitos desses casos acabam arquivados após o pleito.

A fala de Moraes ocorre no mesmo momento em que decisão anterior do próprio ministro levanta questionamentos sobre o critério que ele agora defende.  

Em reação à declaração do ministro, o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), comentou na rede social X:

”O ápice da hipocrisia! Alexandre de Moraes critica inquéritos baseados em reportagens. Mas e a prisão de Felipe Martins? Em que se baseou? A incoerência está cada vez mais escancarada.” 

Em fevereiro de 2024, Moraes decretou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República, com base, entre outros elementos, em uma informação veiculada pela imprensa, posteriormente desmentida, de que Martins teria viajado aos Estados Unidos com o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A notícia, publicada pelo colunista Guilherme Amado, então no portal Metrópoles, foi utilizada por Moraes como fundamento para justificar o risco de fuga do investigado. 

A defesa de Filipe Martins contestou a informação e apresentou documentos comprovando que a viagem não ocorreu. 

Registros oficiais dos Estados Unidos confirmaram posteriormente que não havia entrada de Martins no país, o que enfraqueceu a tese que embasou a prisão preventiva. 

O caso de Filipe Martins tramita no STF e tem gerado debates sobre os critérios utilizados para a decretação de prisões cautelares no âmbito de investigações de grande repercussão. 

Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não comentou as contradições apontadas entre sua fala recente e sua decisão no caso do ex-assessor.