Mario Frias retorna ao Brasil após viagem internacional

O deputado federal Mario Frias (PL-SP) retornou ao Brasil na tarde desta quarta-feira (24), após cumprir agendas nos Estados Unidos e no Reino do Bahrein sem autorização prévia da Câmara dos Deputados para a missão oficial. 

O parlamentar desembarcou em Brasília e afirmou rapidamente a jornalistas que a prestação de contas referente ao filme Dark Horse já foi realizada. 

A viagem ocorreu em meio a um pedido de informações formalizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a situação funcional do deputado e o período autorizado para sua participação em missões oficiais. 

A Corte buscava intimar Frias há quase um mês para que ele prestasse esclarecimentos sobre o repasse de emendas parlamentares destinadas à ONG Instituto Conhecer Brasil, entidade que mantém vínculo com a produção cinematográfica que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Segundo a denúncia em análise no STF, o parlamentar, que também atuou como produtor-executivo do filme, teria direcionado R$ 2 milhões oriundos de emendas à organização. 

A tentativa de intimação, no entanto, não teve êxito porque o oficial de Justiça não localizou Frias em seu gabinete, o que levou o ministro relator a solicitar explicações ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

Depois que o caso ganhou repercussão, o deputado declarou em redes sociais que entraria em contato com o ministro para prestar os esclarecimentos. 

Em resposta ao STF, os advogados do deputado apresentaram uma defesa na qual classificam como “insustentável” a tese de que os recursos teriam sido desviados para a produção do filme. 

O documento sustenta que a destinação das emendas seguiu os trâmites legais e que não há qualquer irregularidade no repasse, rebatendo ponto a ponto as acusações formuladas na representação que tramita na Corte. 

O retorno de Frias ao país ocorre em um momento em que o Judiciário tem intensificado a fiscalização sobre o uso de emendas parlamentares, tema que já gerou atritos entre os Poderes e expõe divergências sobre os limites da atuação do Congresso e do STF. 

Enquanto a defesa do deputado aguarda a análise do mérito das explicações apresentadas, o caso segue sob apreciação do Supremo, que deverá se manifestar nos próximos dias sobre a regularidade do repasse e sobre os desdobramentos funcionais da viagem do parlamentar ao exterior.