STF inicia julgamento de acusados de invadir sedes dos Três Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento dos acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, agendou sessões extras para as manhãs desta quarta-feira (13) e quinta-feira (14) para “acelerar os julgamentos”.

Os ministros vão avaliar os acusados individualmente, analisando se houve crime e o grau de participação durante os atos. As denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) incluem, “associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado e dano qualificado”.

Além disso, a deterioração do patrimônio tombado também está entre as acusações. Os três primeiros réus a serem julgados pelo Supremo são Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, Moacir José dos Santos, de 53 anos, e Thiago de Assis Mathar, 43 anos. Destes, apenas Santos não está preso.

O julgamento vai ocorrer com a apresentação dos argumentos da Procuradoria-Geral da República e da defesa, nesta ordem. Cada parte terá uma hora para justificar suas posições. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto.

Logo após o voto do relator, o revisor e os demais magistrados votarão por ordem de antiguidade.

Total de Denúncias da PGR ao STF:

No total, a PGR apresentou 1.390 denúncias contra pessoas acusadas de participação nas invasões no dia 8 de janeiro.

A procuradoria chegou a pedir ao STF a condenação de mais de 40 pessoas em relação às invasões. Nas alegações finais, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR,  o subprocurador Carlos Frederico Santos sustenta que o grupo invadiu as sedes dos Três Poderes e deve ser punido por isso. Entre as penas previstas para os crimes, está o ressarcimento integral dos danos.

Os demais recursos restantes ainda estão em andamento e sem data para serem julgados pela Corte.