Senado quer votar fim da reeleição até o fim do ano
A discussão é que a proposta, junto a que limita o mandato de ministros do STF, entre em vigor apenas em 2030
Em reunião nesta quinta-feira (5), senadores entraram em consenso e decidiram que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição e a adoção de mandatos de cinco anos para os cargos de presidente, governadores e prefeitos, deve ser votado no Senado até o fim deste ano.
O objetivo da proposta é “frear um estado eleitoral permanente. O que permitirá que os mandatários tomem decisões sem se preocuparem com a busca por popularidade”, de acordo com apuração do jornal O Globo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve escolher um senador para relatar a PEC no nos próximos dias. O parlamentar já havia expressado interesse em discutir o assunto durante um evento no Rio de Janeiro.
Na Conferência da Fides, Pacheco questionou a eficácia da reeleição no poder Executivo. O senador acredita que não foi benéfica para o Brasil e que o fim da reeleição seria positivo para o país.
A proposta tem como pauta também, alongar os mandatos de quatro para cinco anos e sincronizar as eleições gerais.
Pacheco argumenta que essas mudanças permitiriam que os mandatários tomassem decisões sem se preocuparem com a busca por popularidade.
A discussão na reunião de líderes é para que essa proposta, junto a que limita o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre em vigor apenas em 2030. Isso garantiria um longo período de transição da aprovação da medida até a sua implementação efetiva.