Recomendação de Paulo Gonet

PGR reforça denúncia que tornou Moro réu por calúnia a Gilmar

O procurador Paulo Gonet recomendou ao STF a rejeição do recurso de Moro para derrubar o caso

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Senador Sergio Moro (União-PR). (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a denúncia contra o senador Sergio Moro (União-PR) no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente caluniar o ministro Gilmar Mendes.

Em documento enviado à ministra Cármen Lúcia, o procurador Paulo Gonet recomendou a rejeição do recurso de Moro para derrubar o caso.

O documento, protocolado recentemente, orienta que o recurso do parlamentar apresentado no dia 11 de setembro, seja negado. Em junho, A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR e tornou Moro réu pelo caso. 

Na ocasião, a denúncia foi aceita de forma unânime pelos magistrados: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

A defesa do senador argumenta que não há provas de que ele produziu o vídeo que fundamenta a acusação de calúnia contra Gilmar Mendes.

No vídeo, Moro menciona “comprar um habeas corpus do Gilmar”, o que a PGR interpretou como uma acusação de corrupção passiva ao ministro. A denúncia foi feita em abril e aceita um ano depois.

Para a PGR, mesmo com a alegação de falta de provas, Moro deve continuar sendo processado.

Segundo Gonet, a denúncia está baseada em elementos suficientes para demonstrar a prática do delito, permitindo ao réu conhecer a conduta ilícita a ele atribuída e garantindo o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Moro considera absurda a acusação por crime de calúnia, e revelou que brincava sobre “cadeia de festa junina”, no vídeo vazado.

 

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