'Pejotização'

Palestra de Barroso na USP é marcada por protestos

Protestantes entoavam gritos de: 'STF não rasgue a Constituição”

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Os manifestantes ocuparam o salão da Faculdade de Direito da USP. (Foto: Reprodução/CNN).

Lideranças sindicais e do movimento pró-trabalhadores protestaram nesta sexta-feira (15), durante palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

O magistrado discursava na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), quando manifestantes ocuparam o salão da universidade com faixas e cartazes escritos: “STF não rasgue a Constituição”; “somos trabalhadores e não parasitas”.

Os participantes dos protestos gritavam ainda: “não a pejotização”.

Desde 2017, com a reforma trabalhista, o STF analisa a legalidade da pejotização em diversos processos que questionam a validade de contratos de trabalho que, na prática, são relações empregatícias disfarçadas.

A pejotização é uma prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs), em vez de empregados com carteira assinada (CLT), para realizar tarefas que seriam tipicamente de um emprego formal.

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