Moraes admite que errou em sentença, mas mantém pena a réu
O ministro manteve a sentença de 17 anos de prisão para o réu, e votou pela condenação de mais quatro acusados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, admitiu que errou na sentença de Eduardo Zeferino Englert, um dos réus dos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília no dia 8 de janeiro.
Mesmo admitindo equívoco, o magistrado manteve a sentença de 17 anos de prisão para o réu. Além disso, Moraes votou pela condenação de mais quatro acusados nesta sexta-feira (17).
Os réus Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira Monteiro e Eduardo Zeferino Englert também estãoo sendo julgados nesta sexta-feira. Moraes, relator dos casos, foi o único a votar até o momento e defendeu pela condenação dos réus a penas de 17 anos de prisão.
Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco delitos: associação criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio protegido da União e dano qualificado.
Entenda o caso em que Moraes admitiu erro nas acusações de Englert:
Após a defesa de Eduardo Zeferino Englert, réu em ações no 8 de janeiro, apontar um erro na condenação, Moraes pediu que o caso fosse julgado em plenário físico.
O magistrado suspendeu o caso no plenário virtual e solicitou o julgamento físico, mas a data ainda não foi definida pelo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso.
A defesa do réu apontou na condenação do ministro que ele nunca esteve no acampamento formado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
De acordo com o pedido encaminhado ao Supremo pelo advogado Marcos Vinicius Rodrigues de Azevedo, um laudo pericial confirmou o que foi deposto pelo réu durante a audiência, de que ele nunca esteve na concentração.
A defesa informou que Englert teria saído de sua cidade natal, Santa Maria (RS), no dia 7 de janeiro, um dia antes dos ataques, e chegou a Brasília no dia 8. Ele teria participado da invasão ao Palácio do Planalto, mas não teria estado no acampamento com outros manifestantes.