Defesa aponta erro em condenação e Moraes suspende julgamento
Julgamento presencial, no plenário, ainda não tem data definida
Após a defesa de Eduardo Zeferino Englert, réu em ações no 8 de janeiro, apontar um erro na condenação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu que o caso fosse julgado em plenário físico.
O magistrado suspendeu o caso no plenário virtual e solicitou o julgamento físico, mas a data ainda não foi definida pelo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso.
Englert foi preso durante a invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no 8 de janeiro deste ano. Moraes votou pela condenação de Englert e outros réus a 17 anos de prisão. Eles foram presos em flagrante no Palácio do Planalto e denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco delitos.
Faltando dois dias para o encerramento da sessão, Moraes pediu destaque na ação, levando o julgamento para o plenário físico da corte. Com isso, todos os votos já depositados virtualmente são anulados.
O relator não revelou o que motivou a medida. No entanto, a defesa de Englert apontou na condenação do ministro que o réu nunca esteve no acampamento formado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
De acordo com o pedido encaminhado ao Supremo pelo advogado Marcos Vinicius Rodrigues de Azevedo, um laudo pericial confirmou o que foi deposto pelo réu durante a audiência, de que ele nunca esteve na concentração.
A defesa informou que Englert teria saído de sua cidade natal, Santa Maria (RS), no dia 7 de janeiro, um dia antes dos ataques, e chegou a Brasília no dia 8. Ele teria participado da invasão ao Palácio do Planalto, mas não teria estado no acampamento com outros manifestantes.