Malta vê ‘narcocultura’ em mostra de funk e leva caso à PGR

O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e apresentou um voto de repúdio no Senado Federal contra a exposição “Funk: Um Grito de Ousadia e Liberdade”, em cartaz no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.

O parlamentar questiona o conteúdo da mostra e pede investigação sobre uma possível promoção da chamada “narcocultura”.

A iniciativa foi motivada pela repercussão de imagens e materiais da exposição que, segundo Malta, fazem referências ao tráfico de drogas, à criminalidade organizada e a elementos considerados inadequados para ambientes frequentados por crianças, adolescentes e famílias.

No documento encaminhado à PGR, o senador solicita a apuração da responsabilidade dos organizadores, curadores e financiadores da mostra. O congressista argumenta que, embora a liberdade artística seja assegurada pela Constituição, o direito deve ser compatibilizado com a proteção integral de crianças e adolescentes.

Malta também sustenta que a exposição foi disponibilizada em um espaço público com perfil educacional sem mecanismos suficientes de classificação indicativa, controle de acesso ou mediação pedagógica. Para o parlamentar, a ausência dessas medidas pode representar falha na gestão e supervisão do equipamento cultural.

O voto de repúdio apresentado ao Senado reforça o entendimento de que a discussão não envolve censura artística, mas a responsabilidade do poder público na condução de políticas culturais. Segundo o texto, espaços mantidos ou financiados pelo Estado devem observar critérios constitucionais de proteção à infância, especialmente quando exibem conteúdos considerados sensíveis.

Outro ponto levantado pelo senador é a possibilidade de apologia ao crime. Na representação, Malta afirma que os elementos divulgados sobre a exposição justificam uma investigação para verificar eventual promoção ou normalização de práticas ligadas ao tráfico de drogas e à criminalidade organizada.