Flávio solicita afastamento de Moraes e cobra imparcialidade no caso Master
Defesa cita repasses do Banco Master ao escritório da esposa do ministro e pede redistribuição do caso
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para atuar em procedimentos relacionados ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
A petição foi apresentada após Moraes encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do deputado Lindbergh Farias para apuração de supostas ligações entre Vorcaro e o senador.
O requerimento do parlamentar petista tem como base o financiamento da cinebiografia “Dark Horse” que narra a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na ação, a defesa de Flávio sustenta que existem elementos que recomendam o afastamento de Moraes do caso para preservar a imparcialidade do julgamento.
Os advogados citam informações da Receita Federal segundo as quais o Banco Master teria pago cerca de R$ 80 milhões ao escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, por serviços prestados.
Os representantes do senador afirmam que não fazem qualquer acusação ou juízo de valor sobre a relação entre o magistrado e o empresário, mas argumentam que a legislação processual exige o afastamento de autoridades judiciais sempre que houver circunstâncias capazes de levantar dúvidas sobre a imparcialidade da condução do processo.
O pedido ganhou força após a divulgação de mensagens trocadas entre Flávio e Vorcaro, nas quais o senador solicitou ao banqueiro a destinação de recursos para a produção do filme sobre Bolsonaro. Para a defesa, entretanto, eventuais apurações devem ocorrer sob a relatoria de outro ministro da Corte.
Por isso, os advogados solicitaram que o pedido formulado por Lindbergh Farias seja redistribuído ao ministro André Mendonça, afastando Alexandre de Moraes de qualquer decisão relacionada ao caso.