Deputado quer ministros de Lula explicando bloqueio de recursos do seguro rural
Rodolfo Nogueira protocolou a convocação de André de Paula (Agricultura), Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Orçamento)
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolou, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), um requerimento para convocar os ministros da Agricultura e Pecuária, André de Paula, da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a prestarem esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
A iniciativa ocorre após o anúncio do bloqueio de aproximadamente R$ 461,7 milhões destinados ao programa, valor que representa quase metade do orçamento previsto para o PSR em 2026.
Segundo o parlamentar, a medida compromete um dos principais instrumentos de proteção dos produtores rurais contra perdas causadas por eventos climáticos extremos.
No requerimento, Rodolfo destaca que o seguro rural é uma política estratégica para a agropecuária brasileira, pois reduz os custos das apólices, garante maior segurança ao produtor, facilita o acesso ao crédito e contribui para a estabilidade da produção agrícola nacional.
O deputado argumenta que a convocação dos três ministros é necessária porque a decisão envolve competências distintas e complementares. O Ministério da Agricultura é responsável pela política agrícola e pelo seguro rural; o Ministério do Planejamento pela gestão orçamentária; e o Ministério da Fazenda pela política fiscal que fundamenta os bloqueios de despesas.
Para Nogueira, a redução dos recursos do PSR gera insegurança no campo e pode provocar efeitos negativos em toda a cadeia produtiva.
“Enfraquecer o seguro rural significa aumentar os riscos para quem produz, dificultar o acesso ao crédito e colocar em risco a estabilidade da produção de alimentos no país”, sustenta o parlamentar na justificativa da proposta.
O requerimento busca esclarecer os critérios adotados para o bloqueio, os impactos da medida sobre produtores e seguradoras, os reflexos para o Plano Safra e o crédito rural, além de eventuais planos do governo para recompor os recursos destinados ao programa.
Segundo Rodolfo Nogueira, a Comissão de Agricultura tem o dever de fiscalizar políticas essenciais para o setor e garantir transparência em decisões que afetam diretamente a produção agropecuária e a segurança alimentar do país.