Damares pressiona STF e questiona tratamento dado a presos do 8 de Janeiro
Parlamentar relata visitas a presídios do DF e afirma que presos aguardam análise de pedidos há meses
A senadora Damares Alves (Rep-DF) voltou a pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por mais rapidez na análise dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em discurso na tribuna do Senado, nesta sexta-feira (12), a parlamentar criticou a demora na concessão de benefícios a detentos e afirmou que há presos que já teriam direito à progressão de regime, mas continuam encarcerados em regime fechado.
Durante o pronunciamento, Damares relatou visitas realizadas aos presídios da Papuda e da Colmeia, no Distrito Federal. Segundo ela, um relatório foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes apontando casos de detentos que aguardam desde outubro do ano passado a análise de pedidos para migração ao regime semiaberto ou domiciliar.
Para a senadora, a lentidão na tramitação dos processos tem provocado situações que classificou como injustas. “Não são despachados os processos porque a Suprema Corte não tem tempo de despachar as ações deles”, afirmou.
Damares também disse ter encontrado presos que ainda aguardam o encerramento das investigações e relatou casos de pessoas que enfrentam problemas emocionais devido à distância da família. Entre os exemplos citados, estão detentos oriundos do Acre e de Vitória da Conquista (BA), que, segundo ela, sofrem com quadros de depressão durante o período de encarceramento.
A parlamentar aproveitou o discurso para comparar a situação dos presos do 8 de Janeiro com as investigações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em tom crítico, questionou a ausência de magistrados presos no caso.
“Que democracia é essa que não prende nenhum ministro do STJ que estava vendendo sentença? Então que esses ministros do STJ que estavam vendendo sentença fiquem presos também”, acrescentou.
O caso citado por Damares é investigado pelo STF sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. No fim de maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nove pessoas por organização criminosa e corrupção. Entre os acusados estão advogados, lobistas e ex-servidores ligados ao esquema investigado.
Em relatório parcial, porém, a Polícia Federal informou que não encontrou provas de participação direta dos ministros do STJ. Segundo a corporação, as evidências apontam que operadores do esquema comercializavam minutas de decisões e intermediavam acesso a gabinetes, mas não há comprovação de que magistrados tenham recebido vantagens financeiras ou participado das irregularidades.
Ao encerrar o discurso, Damares defendeu maior coerência do sistema de Justiça e cobrou igualdade de tratamento na condução dos processos e na aplicação das penas no país.