Damares cobra do governo Lula dados nacionais sobre trabalho infantil
Senadora afirma que falta de informações consolidadas dificulta políticas públicas e combate à exploração
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), cobrou do governo Lula (PT) a consolidação de dados nacionais sobre o trabalho infantil.
Segundo a parlamentar, a falta de informações unificadas compromete a elaboração de políticas públicas e dificulta o enfrentamento da exploração de crianças e adolescentes no Brasil.
A declaração foi feita durante a abertura de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (9), em referência ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
Com o tema “Criança tem direito à infância”, o encontro reuniu estudantes e representantes de órgãos públicos para discutir estratégias de fortalecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e medidas de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Durante seu pronunciamento, Damares destacou que grande parte dos casos de exploração infantil permanece invisível às estatísticas oficiais, especialmente aqueles relacionados ao trabalho informal.
“Crianças em semáforos, feiras, vias públicas, atividades de reciclagem, comércio ambulante e mendicância frequentemente passam despercebidas”, afirmou.
Segundo a senadora, a inexistência de uma base nacional unificada sobre crianças em situação de rua ou submetidas à exploração econômica informal representa um entrave para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes.
“A ausência de uma base nacional consolidada sobre crianças em situação de rua ou submetidas à exploração econômica informal dificulta a formulação de políticas públicas e evidencia uma importante lacuna informacional”, declarou.
Ao abordar os impactos do trabalho precoce, Damares relacionou a prática ao baixo desempenho educacional e ao abandono dos estudos. Para a parlamentar, a ampliação da oferta de educação em tempo integral é uma das formas de reduzir a vulnerabilidade das crianças.
“Crianças que trabalham tendem a apresentar maior defasagem idade-série, menor rendimento escolar e maiores índices de abandono dos estudos”, disse.