Após pressão, Senado aprova renegociação de dívidas para produtores rurais

Após meses de mobilização de produtores rurais, cooperativas, entidades representativas e parlamentares gaúchos, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 5122/2023, que cria um mecanismo de securitização das dívidas rurais e estabelece condições para a recuperação financeira de milhares de produtores afetados por sucessivas crises climáticas e econômicas.

A aprovação da proposta, que ocorreu na noite da quarta-feira (10), é considerada uma vitória histórica para o campo brasileiro, especialmente para os produtores do Rio Grande do Sul, que enfrentam os reflexos de anos consecutivos de estiagens e, mais recentemente, da tragédia climática de 2024, responsável por prejuízos bilionários e pelo agravamento do endividamento no meio rural.

Como os senadores promoveram mudanças no texto aprovado anteriormente pelos deputados, a matéria retorna agora à Câmara dos Deputados para apreciação final das alterações. Somente após essa etapa a proposta poderá seguir para sanção ou veto presidencial.

A semana foi marcada por uma intensa agenda de articulações em Brasília. Produtores rurais de diversas regiões do Rio Grande do Sul estiveram na Capital Federal para acompanhar a tramitação da matéria, participar de reuniões e reforçar junto aos parlamentares a necessidade de aprovação do projeto.

O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), um dos principais articuladores da mobilização na Câmara, destacou que a aprovação representa uma resposta concreta aos produtores que há anos enfrentam dificuldades para manter suas atividades.

“Hoje é um dia histórico para o agro brasileiro. A aprovação dessa proposta demonstra que o Congresso Nacional ouviu o clamor de milhares de famílias que sofreram com secas, enchentes e sucessivas perdas de produção. É uma vitória construída pela união dos produtores, das entidades representativas e dos parlamentares que compreenderam a gravidade da situação”, destacou o parlamentar.

Segundo Zucco, a medida não representa um benefício, mas uma oportunidade de recuperação para quem produz alimentos, gera empregos e movimenta a economia dos municípios brasileiros.

“Estamos falando de homens e mulheres que querem continuar trabalhando e produzindo. Muitos foram vítimas de situações completamente fora do seu controle. A securitização oferece a oportunidade de reorganizar a vida financeira dessas propriedades e devolver esperança para milhares de famílias que sustentam o agro brasileiro”, acrescentou.

Ao longo das últimas semanas, parlamentares gaúchos intensificaram as articulações. Além de Zucco, participaram ativamente das agendas e mobilizações os deputados federais Ubiratan Sanderson (PL-RS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcelo Moraes (PL-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Covatti Filho (PP-RS), Sérgio Turra (PP-RS), Any Ortiz (PP-RS), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Osmar Terra (PL-RS) e Giovani Cherini (PL-RS).

Destaque ainda para o trabalho de articulação do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), senadora Tereza Cristina Cristina (PP-MS) e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A mobilização também contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), que esteve em Brasília para acompanhar as tratativas e atender ao chamado das entidades e dos produtores rurais, reforçando a importância da aprovação da matéria para a recuperação econômica do campo gaúcho.

Ao comentar a participação do governador, Zucco destacou que, diante da gravidade da situação enfrentada pelo setor produtivo, os interesses do Estado devem estar acima das divergências políticas.

“Fico feliz em ver que o governador Eduardo Leite também veio a Brasília pressionar pela pauta da securitização. Os interesses do Rio Grande do Sul devem estar sempre em primeiro lugar, acima de qualquer disputa. Valeu a pressão. Seguimos trabalhando aqui. Podem ter certeza: eu não fujo das minhas responsabilidades. Depois continuaremos a fazer pré-campanha”, destacou Zucco, que também é pré-candidato ao governo gaúcho.

Mobilizações

Nos últimos dias, produtores rurais, representantes de cooperativas, federações, sindicatos e movimentos organizados intensificaram a pressão junto ao Congresso Nacional.

Um dos momentos mais simbólicos ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, onde parlamentares e produtores vestiram camisetas pretas em sinal de alerta para a situação enfrentada por milhares de agricultores que aguardam uma solução para o endividamento acumulado após anos de adversidades climáticas.

Resistência do governo federal

A aprovação da matéria também ocorreu em meio à resistência do governo federal. Durante a tramitação, parlamentares da oposição, entidades do setor produtivo e representantes dos produtores rurais criticaram a posição adotada pelo Palácio do Planalto e por integrantes da base governista, que manifestaram preocupação com os impactos fiscais da proposta e defenderam alternativas diferentes para enfrentar o endividamento rural.

Para os defensores da proposta, no entanto, a securitização representa uma medida indispensável para garantir a continuidade da produção e evitar o agravamento da crise no campo, especialmente nas regiões atingidas por sucessivos eventos climáticos extremos.