TJDF absolve Agnelo de ‘improbidade’ na obra do estádio Mané Garrincha
Mais uma acusação contra o ex-governador resulta em sua absolvição
O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz foi absolvido, nesta quarta-feira (30), em decisão da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), em ação proposta pelo Ministério Público do DF que acusava o petista de improbidade administrativa. O caso se deu em torno das obras de reforma e construção Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha para a Copa do Mundo de futebol de 2014.
A decisão unânime dos cinco desembargadores da turma reverteu a condenação em primeira instância contra Queiroz, que foi baseada nos relatos de um delator. Já as provas apresentadas foram consideradas insuficientes pelo relator do processo no TJDFT, desembargador Diaulas Ribeiro. Com a mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), réus não podem ser condenados apenas com base em relatos de colaboradores premiados.
O ex-governador já havia sido absolvido de acusação semelhante em torno da reforma do Autódromo Internacional de Brasília, que iria sediar a Fórmula Indy no Brasil. Mas o caso acabou por impedir a realização do evento e, mais uma vez, não apresentou provas contra o ex-governador, que comemorou a vitória. Disse estar com a “alma lavada”.
“Sofri ataques violentos por conta dessa questão”, desabafou Agnelo Queiroz ao Diário do Poder, “e essa vitória extraordinária que eu sinto… a Justiça me deu razão, por unanimidade e hoje – por coincidência – tem show na Arena Mané Garrincha do Paul McCartney. Só tem eventos dessa magnitude, trazendo um dos maiores artistas do mundo e do século, por conta de uma arena que entrou no circuito nacional”.