Senadores e distritais articulam defesa para o Fundo Constitucional do DF

Senadores e deputados distritais articulam estratégias contra o pacote do governo Lula (PT) que mais uma vez tenta prejudicar Brasília, limitando o reajuste anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Nesta terça-feira (3) a senadora Damares Alves (Rep-DF) recebeu em seu gabinete os deputados distritais Roosevelt Vilela (PL) e Eduardo Pedrosa (União), com o objetivo de mobilizar os parlamentares distritais para intensificar o diálogo com suas respectivas lideranças partidárias no Congresso Nacional.

A senadora afirma que conta com o apoio dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Leila Barros (PDT-DF) para fortalecer a mobilização.

“Cada distrital deverá buscar apoio junto às lideranças e parlamentares de seus partidos no Congresso. Vai ser um trabalho de corpo a corpo nos gabinetes de deputados e senadores. A ideia é que os distritais também compareçam ao plenário do Congresso para intensificar esse movimento. O temor é que o Fundo Constitucional seja utilizado como desculpa para inviabilizar os recursos de vez”, declarou Damares.

Os deputados distritais presentes no encontro reforçaram o comprometimento com a ação. Roosevelt Vilela, que também é secretário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), afirmou que o tema será levado para debate na próxima Conferência Nacional da UNALE, que ocorrerá no Rio de Janeiro.

Já Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), destacou: “Estamos à disposição para contribuir com os impactos reais que podem acontecer na nossa capital.”

Como noticiou o Diário do Poder, na última semana, Pedrosa afirmou que há uma “ingratidão” do governo Lula com a capital federal.

“É curioso como, a cada mudança de governo, o Fundo Constitucional do Distrito Federal se torna alvo de tentativas de alteração. O que muitos parecem esquecer é que este fundo garante a segurança, a educação e a saúde de toda uma estrutura que não é só do DF, mas também de caráter nacional e internacional: são as embaixadas, as representações diplomáticas, e os milhares de servidores federais que aqui residem”, pontuou.

O Diário do Poder também mostrou que há uma mobilização por parte de deputados federais do DF contra a medida do governo Lula.

Parlamentares como Bia Kicis (PL-DF), Alberto Fraga (PL-DF) e Julio Cesar Ribeiro (Rep-DF), classificam a proposta como um “retrocesso inaceitável” e apontam ainda que a medida: “compromete a estabilidade do DF e penaliza injustamente a população da capital federal”.

A alteração do Fundo Constitucional do Distrito Federal anunciado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, faz parte do pacote de corte de gastos.

Em 2023, uma proposta semelhante a essa contra o Fundo Constitucional do DF foi derrotada no Congresso Nacional. O Orçamento do DF previsto para 2025 é de R$ 66,6 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões são oriundos da União, por meio do fundo que o governo Lula quer modificar.

Atualmente, o fundo é corrigido pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União, mas o governo planeja reajustá-lo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A mudança quer compatibilizar o fundo com as regras aplicadas ao resto do país.