‘Mudança no FCDF vai gerar desemprego’, alerta presidente da Fecomércio
Especialista aponta que a medida também pode prejudicar os servidores públicos
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido Freire, afirmou nesta quarta-feira (18) que uma alteração no cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), pode gerar desemprego.
Segundo Freire, o setor produtivo local, responsável por mais de 90% da economia, pode ser afetado, colocando em risco cerca de 230 mil empresas e mais de 1 milhão de empregos.
O presidente da Fecomércio-DF alerta ainda que a medida também deve prejudicar os servidores públicos, que podem perder condições de reajuste salarial.
“Qualquer mudança no cálculo impactará diretamente setores essenciais, como segurança, educação e saúde, além de aumentar o desemprego. Isso também afetará os servidores públicos, que podem perder condições de reajuste salarial. Em 10 anos, essas alterações podem gerar um prejuízo de R$ 13 bilhões ao Distrito Federal. Estamos falando, literalmente, de colocar em risco a sustentabilidade econômica e social da nossa região”, afirmou José ao ‘CB. Debate’, do Correio Braziliense.
A proposta de alteração
O orçamento do DF previsto para 2025 é de R$ 66,6 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões são oriundos da União, por meio do Fundo Constitucional que financia a segurança, educação e saúde em Brasília, e o governo Lula (PT) quer modificar.
Atualmente, o fundo é corrigido pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União, mas o governo planeja reajustá-lo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A mudança quer compatibilizar o fundo com as regras aplicadas ao resto do país. O texto pode ser votado nesta quarta-feira (18) na Câmara.