Vingança por derrotas?

Governo Lula investe outra vez contra o Fundo do DF

Tentativa anterior, de 2023, foi derrotada pelo Congresso Nacional

acessibilidade:
Esplanada dos Ministérios, Brasília - Foto: Agência Brasil.

O governo Lula  (PT) fará uma nova investida contra o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCO), segundo afirmou nesta quinta-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando  Haddad.

De acordo com ele, o governo irá propor a mudança no cálculo do reajuste anual do Fundo, que é previsto na Constituição Federal, com recursos da União usados para indenizar gastos com segurança e para fazer face a parte dos custos de educação e da saúde na capital.

De todo o Orçamento do DF previsto para 2025, de R$ 66,6 bilhões,  R$ 25 bilhões são oriundos da União, por meio do Fundo Constitucional.

Não é a primeira vez  que o governo petista tenta prejudicar o DF, onde tem sofrido seguidas derrotas eleitorais. A tentativa anterior, de 2023, foi derrotada no Congresso Nacional, mas agora os petistas voltam à carga.

Desde 2003, quando se transformou  em determinação constitucional, o fundo é corrigido todos  os anos de acordo com o aumento das receitas de impostos da União. Haddad quer  a correção de acordo com os limites do “arcabouço fiscal”, que o próprio govenro  federal não respeita, estipulando um teto de apenas 2,5%.

Reportar Erro