Ibaneis se reúne com Lira e defende Fundo Constitucional do DF
Encontro busca soluções contra as possíveis mudanças no fundo, propostos pelo governo Lula
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), se reúne nesta quarta-feira (4) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em prol do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Deputados do DF também devem participar do encontro que ocorre no gabinete da Presidência da Câmara e busca soluções contra as possíveis mudanças no fundo.
A alteração do Fundo Constitucional do DF foi anunciado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad e faz parte do pacote de corte de gastos do governo Lula (PT).
O orçamento do DF previsto para 2025 é de R$ 66,6 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões são oriundos da União, por meio do Fundo Constitucional que financia a segurança, educação e saúde em Brasília, e o governo Lula quer modificar.
Atualmente, o fundo é corrigido pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União, mas o governo planeja reajustá-lo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A mudança quer compatibilizar o fundo com as regras aplicadas ao resto do país.
O Diário do Poder também mostrou que outros parlamentares estão se mobilizando em defesa do FCDF.
Na terça-feira (3), a senadora Damares Alves (Rep-DF) recebeu em seu gabinete os deputados distritais Roosevelt Vilela (PL) e Eduardo Pedrosa (União), para intensificar o diálogo com suas respectivas lideranças partidárias no Congresso Nacional.
“Cada distrital deverá buscar apoio junto às lideranças e parlamentares de seus partidos no Congresso. Vai ser um trabalho de corpo a corpo nos gabinetes de deputados e senadores. A ideia é que os distritais também compareçam ao plenário do Congresso para intensificar esse movimento. O temor é que o Fundo Constitucional seja utilizado como desculpa para inviabilizar os recursos de vez”, declarou Damares na ocasião.
A senadora destacou ainda que conta com o apoio dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Leila Barros (PDT-DF) para fortalecer a mobilização.
Ministro de Lula contra a medida de Haddad
Em sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a importância do fundo.
“Sem entrar no mérito dos cortes, quero dizer que reconheço a importância do Fundo Constitucional do DF e que seus recursos têm sido bem aplicados. Sempre foi algo, ao meu ver, benfazejo. Com suas limitações, ele remunera os policiais, além de dirigir verbas para a educação e saúde”, afirmou o ministro.
Lewandowski também elogiou a segurança do DF.
“Eu, que sou de São Paulo, vivo uma situação difícil na questão da criminalidade. Em Brasília, felizmente, podemos tocar as nossas atividades do cotidiano, sem maiores riscos. Devo reconhecer que isso se deve ao trabalho profícuo das polícias Civil e Militar”, ponderou.