DF reduz ICMS sobre combustíveis e agora é a menor tributação do país
Projeto do governador Ibaneis Rocha para reduzir ICMS foi aprovado pela Câmara Legislativa
O projeto do governador Ibaneis Rocha (MDB) para reduzir o ICMS sobre os combustíveis foi aprovado, na noite desta quarta-feira (15), pela Câmara Legislativa do DF (CLDF). A redução de 10% coloca a capital brasiliense como a unidade federativa com menor tributação. “Aprovado” DF terá menor imposto do país CLDF aprovou meu projeto que reduz o ICMS”, comemora Ibaneis em sua rede social.
O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), também comemorou a vitória para a população que vem sendo penalizada com sucessivos aumentos no valor dos combustíveis e cobrou atuação do governo federal e, sobretudo, a política de preços da Petrobras.
“Muito se fala no aumento da gasolina, do diesel e do álcool, então, fica aqui o meu protesto à política econômica do governo federal e também da Petrobras. Ninguém aguenta pagar gasolina a R$ 7, mas estamos fazendo aqui, pode ter certeza, a nossa parte. Nós, com a aprovação do projeto de hoje, teremos uma das menores alíquotas de todo o Brasil”, afirma o parlamentar em sua rede social.
Rafael ainda explica a nova taxação para os diferentes combustíveis. “Reduzimos o ICMS da gasolina e do álcool de 28% para 25%, ou seja, uma redução de 10% nessa alíquota. Também do óleo diesel de 15% para 12% ao longo dos próximos 10 anos, ou seja, uma redução de 20%. Portanto, fazendo a nossa parte e esperando que o governo federal e a Petrobras possa fazer a sua parte também”, conclui.
Diferença no bolso
Para o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Roberto Tavares, a queda é uma conquista, mas não representa grande impacto no bolso do consumidor. “Com a tendência de preços altos devido a política de preços da Petrobras, o governo manterá essa arrecadação alta e assim baixou muito pouco mas já é um avanço”, disse.
No preço final, segundo Paulo, a diferença será de R$ 0,05 no valor final do diesel e R$ 0,053 no valor do etanol, “muito pouco” diz o sindicalista. Tavares ainda explica que “quanto mais aumenta a gasolina, mais arrecada. Há estudos de economistas que a gasolina pode chegar a 10,00 no final desse ano, ou seja, aumenta a arrecadação, pois o ICMS é sobre o preço de venda e os impostos federais são valores fixos independente do preço praticado na revenda. Se chegar a 10,00 o litro, o ICMS saíra de 1,84 hoje para 2,80 por litro vendido, ou seja, mais de 50% de aumento do imposto. Nesse sentido o PL de diminuir 1% no ICMS desaparece”.