Depoentes faltam, e Comissão de Educação aprova convite a ex-ministro Weintraub

Devido à ausência dos três convidados, a reunião desta quarta-feira (27) da Comissão de Educação (CE), do Senado Federal, que trataria das denúncias de tráfico de influência na destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi dedicada à aprovação de requerimentos de depoimentos — entre eles, o do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub — e de prestação de informações.

— A comissão está fazendo o seu papel. É do interesse de alguns convidados virem. Muitos virão e trarão os esclarecimentos de que a comissão e a sociedade brasileira precisam — disse o presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após a reunião.

Marcelo Castro acrescentou que a comissão também pretende ouvir dois diretores do FNDE e o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, antes de decidir pela necessidade de uma comissão parlamentar de inquérito, que poderia apurar as denúncias com maiores poderes, como o de obrigar depoentes a comparecer.

O prefeito de Centro Novo (MA), Júnior Garimpeiro, alegou compromisso prévio e pediu remarcação de sua oitiva, que deve ser realizada na próxima semana. Os outros dois convidados do dia — Nely Jardim e Darwin Einstein Lima, citados nas denúncias como intermediários de negociações entre pastores e prefeitos para liberação de verbas do FNDE — também não compareceram. A primeira enviou mensagem à comissão informando de sua ausência, enquanto o segundo não deu satisfação.

Obras paradas

Boa parte da discussão da reunião deliberativa girou em torno de requerimento do senador Carlos Portinho (PL-RJ) solicitando ao ministro Victor Godoy Veiga informações “acerca das obras públicas iniciadas e não concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018”. Estima-se que haja pelo menos 2 mil obras de creches e escolas paralisadas em todo o país.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Flávio Arns (Podemos-PR) propuseram que o requerimento fosse estendido até a atualidade, para abranger as obras inacabadas do governo de Jair Bolsonaro. Os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Jean Paul Prates (PT-RN) tentaram um acordo. Diante da negativa de Portinho, foram aprovados dois requerimentos: o do próprio Portinho e outro, proposto por Randolfe e Esperidião, abarcando todo o período de 2006 até 2022.

Foi aprovado requerimento de Jean Paul Prates para audiência pública sobre a execução de programas do Ministério da Educação (MEC) destinados à assistência a estudantes do ensino médio e do ensino superior.

Os demais requerimentos aprovados na reunião, todos de Randolfe Rodrigues, têm relação com as denúncias de corrupção no MEC. Dois deles foram convites, ao ex-ministro Weintraub e à servidora federal Vanessa Reis Souza. Outros solicitam informações: ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sobre as visitas dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura ao Palácio do Planalto; e à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público Federal, sobre documentos entregues por Weintraub relativos a indícios de irregularidades durante sua gestão na pasta.

No requerimento para depoimento de Weintraub, Randolfe afirma que o ex-ministro deve explicar aos senadores a declaração de que, enquanto titular da Educação, teria recebido ordem do presidente da República para “entregar” o FNDE ao “Centrão”, grupo parlamentar que reúne o atual partido de Jair Bolsonaro (PL) e a sigla do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP). A data do depoimento ainda será definida.( Com informações Agência Senado)