STF desmente fake sobre ministros não terem formação em Direito
Supremo expõe currículos de alvos de boatos e alerta para republicações de dados alarmistas ou teorias conspiratórias
O nível de desinformação no submundo das redes sociais uniu-se ao descrédito sobre decisões de descondenações de corruptos alvos da Operação Lava Jato, criticadas como ativismo judicial, e o Supremo Tribunal Federal (STF) foi forçado a esclarecer um fato óbvio sobre dois integrantes da cúpula da Justiça do Brasil. Nesta terça (12), a Corte Suprema informou aos incultos que, sim, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes têm formação em Direito, bem como conquistaram a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que é a habilitação necessária para um advogado exercer a profissão no Brasil.
A informação incorreta de que ambos não teriam os requisitos elementares para serem magistrados no STF circulou nas redes sociais nos últimos dias. Ao contrário da mentira bem similar ao terraplanismo em alta, Toffoli é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), graduado no ano de 1990. E o decano Gilmar Mendes é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), graduado em 1978, e possui Mestrado e Doutorado pela UnB e pela Universidade de Münster, na Alemanha.
O STF alertou ser importante não republicar dados alarmistas ou teorias conspiratórias em locais não confiáveis. Explicando que atua corrigindo a desinformação, para conscientizar a sociedade sobre a importância do papel de cada um para evitar a propagação de notícias falsas sobre o Supremo e seus ministros.
Já tiveram OAB
A correção detalhou que Toffoli e Mendes pediram a suspensão da carteira da OAB antes de assumirem as vagas no STF, mas possuíam o documento antes de serem ministros da Suprema Corte.
O registro de Toffoli ainda aparece no site do Cadastro Nacional do Advogado com status cancelado, por ser mais recente. “Ele exerceu a advocacia em Brasília e em São Paulo em dois períodos distintos: entre os anos de 2005 e 2007 e, também, entre 1991 e 1995 – o que só seria possível com o documento fornecido pela OAB. O ministro também é professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e no Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub)”, detalha o STF.
Já o ministro mais antigo em exercício no STF, Gilmar Mendes foi procurador da República, aprovado por meio de concurso público para integrar o Ministério Público Federal (MPF), antes de ingressar no Supremo. Além de ter ocupado cargos nos governos de FHC (PSDB) e Lula (PT), na Secretaria Geral da Presidência da República (adjunto e consultor jurídico), foi assessor técnico no Ministério da Justiça, subchefe de assuntos jurídicos na Casa Civil da Presidência da República, além de advogado-geral da União, entre os anos de 2000 e 2002.
“Na área acadêmica, Gilmar Mendes é professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), assim como é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) desde o ano de 1998, entre outras inúmeras atividades em diversas instituições de ensino”, completou o STF.