Roraima elegeu Arthur Henrique (PL) com 60,87%, mas tapetão decidirá
Vitória não foi confirmada porque registro do candidato do PL foi rejeitado e TSE decidirá se resultado é válido
O ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), recebeu a maioria dos votos para governar Roraima, nas eleições suplementares deste domingo (21). Mas sua vitória com 60,87% dos votos não foi proclamada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), porque o político conservador teve rejeitado seu registro de candidatura e disputou o cargo de governador sub judice.
Até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o recurso de Arthur Henrique, quem segue governando Roraima é o seu principal concorrente, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), que assumiu o governo após a Corte Eleitoral cassar o então governador Edilson Damião (União), no final de abril. Vice na chapa do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos), Damião perdeu o mandato porque ambos foram condenados por crime eleitoral por abuso de poder político e econômico, nas eleições de 2022.
Arthur Henrique teve 160.004 votos (60,87%); seguido por Soldado Sampaio, com 93.897 votos (35,72%); e por Nelita Frank (PT), com 8.948 votos (3,40%).
Desincompatibilização
A candidatura de Arthur Henrique foi barrada por decisão da maioria do TRE-RR, no dia 2 deste mês de junho, por descumprimento do prazo de desincompatibilização. Por um placar de 5 a 2, o TRE acolheu decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que acolheu pedido do Republicanos para anular a regra criada pela Corte Eleitoral de Roraima que flexibilizou prazos e permitiu que candidatos deixassem seus cargos públicos em até 24 horas após as convenções partidárias.
Dino restabeleceu os prazos previstos na Lei da Inelegibilidade, de 3, 4 ou 6 meses; e autorizou que os partidos substituíssem candidaturas que violassem esta regra. E a decisão de Dino também anulou a candidatura da professora Antonia Pedrosa (PT) e de seu vice, Bartô Macuxi (Psol)
Em declaração após a eleição, Arthur Henrique disse ter fé de que, sairá vitorioso e será diplomado e empossado em 13 de julho, ao confiar que será vitorioso, após seu caso ser julgado no Plenário do STF. “Quero agradecer a toda a população que confiou no trabalho que já realizamos e que sabe que vamos trabalhar muito pelo governo de Roraima”, declarou Arthur.
Crivo de instâncias superiores
Por meio de nota, o desembargador Mozarildo Cavalcanti, presidente do TRE de Roraima ressaltou que a Corte Eleitoral regional observou todas as decisões do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar a eleição. E reforçou ter assegurado à população roraimense uma “eleição pautada pela legalidade, transparência, segurança e regularidade do processo de votação e de apuração”.
“Neste momento, a Justiça Eleitoral de Roraima aguarda a definição acerca do registro de candidatura pelas instâncias superiores, condição necessária para os desdobramentos previstos na legislação eleitoral”, diz o trecho final da nota do presidente do TRE-RR.