Propina de R$5 milhões para ex-chefe da Receita é alvo de operação em SC

A Operação Benaia combateu nesta terça-feira (2) um esquema de corrupção de mais de R$ 5 milhões em propina para um ex-chefe da Refeita Federal em Itajaí (SC). A ação conjunta nos estados de Santa Catarina e São Paulo afastou o servidor público federal do cargo e uniu a Polícia Federal e a própria Receita para desmantelar o esquema que causou um dano estimado em mais de R$ 10 milhões.

Segundo a PF e a Receita, empresários eram favorecidos nos processos alfandegários, por meio de crimes de corrupção (ativa e passiva), associação criminosa e lavagem de dinheiro. E o servidor investigado exercia o poder de seu cargo para facilitar processos mediante propina, com suspeita de tentar criar mecanismos de logística a pedido de seus corruptores.

“O montante suspeito de vantagens recebidas, direta ou indiretamente, pelo servidor investigado supera R$ 5 milhões. As investigações apontam que despachantes, consultorias, empresas importadoras e operadores logísticos poderiam fazer parte do esquema, que teria resultado em vantagens recebidas, direta ou indiretamente, pelo servidor. Os valores teriam sido repassados através de pagamentos em dinheiro, depósitos e pagamento de despesas pessoais, como aluguéis, faturas de cartão e aquisição de bens”, detalhou a Receita Federal.

Padrão de vida incompatível

A PF completa que o aprofundamento das investigações revelou que o suspeito possuía empresas em nome de familiares, usadas para dissimular, para ocultar e para dar aparência de legalidade aos valores recebidos ilegalmente.

E os indícios de incompatibilidade entre o padrão de vida do servidor e a remuneração oficial no cargo levantou suspeitas apuradas pela Corregedoria da Receita Federal. Além de movimentações financeiras supostamente irregulares, com indícios da propina para favorecer os intervenientes aduaneiros.

A Operação Benaia cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao servidor, seus familiares e pessoas físicas e empresas que atual no comércio exterior. As buscas por provas são feitas em Itajaí/SC (3), Guarulhos/SP (3), São Paulo/SP (3), Santana de Parnaíba/SP (2), Barueri/SP (1), Paulínia/SP (2), Valinhos/SP (1), Hortolândia/SP (1) e Campinas/SP (8).

Pacto por legalidade

A Receita ressaltou que a operação reforçou o compromisso permanente da instituição com o combate à corrupção, a proteção da integridade institucional e a garantia de igualdade de condições no comércio exterior. E citou que a participação de despachantes, operadores logísticos e demais intervenientes em esquemas como este causa enormes danos à regularidade da fiscalização aduaneira, fragiliza a segurança do controle de cargas e cria concorrência desleal em relação aos operadores do comércio exterior que atuam na legalidade.

“A integridade é um valor precioso e inegociável e atua de forma contínua na identificação e repressão a condutas que atentem contra a ética no serviço público, contribuindo para um ambiente de negócios mais justo e transparente” concluiu.