PF investiga emendas de Brazão para ONGs do Rio e prende ex-asessores

Desvios de emendas parlamentares enviadas a organizações não governamentais (ONG) do Rio de Janeiro levaram o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido) a ser o alvo principal da Operação Emendatio, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (9). Dois ex-assessores foram alvos de prisões preventivas, na investigação resultante de apurações do duplo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, pelo qual foram condenados e presos o deputado Chiquinho e seu irmão ex-conselheiro de contas Domingos Brazão.

As emendas destinadas às organizações da sociedade civil (OSCs) do estado do Rio de Janeiro envolvem indícios de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou um bloqueio patrimonial de R$ 100 milhões e o cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão, na cidade do Rio de Janeiro.

O ex-assessor de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Raphael da Silva Gonçalves, foi preso em casa, na Barra da Tijuca. E outro alvo de prisão preventiva foi o PM e ex-assessor Robson Calixto Fonseca, vulgo “Peixe”, também condenado e preso no Caso Marielle.

A PF detalha que identificou desvios de parte dos recursos provenientes de emendas parlamentares federais destinados a entidades sem fins lucrativos, que mantinham contratos e parcerias com órgãos da administração pública federal. A operação criminosa envolvia pagamentos indevidos, uso de empresas “laranja” e mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem e o destino dos valores.

“Os investigados teriam utilizado organizações da sociedade civil, pessoas físicas e pessoas jurídicas vinculadas ao grupo para movimentação financeira e para ocultação patrimonial, com indícios de repasses realizados por meio de empresas e de terceiros utilizados como interpostas pessoas. Há suspeita de irregularidades nas parcerias celebradas com as OSCs investigadas, tais como superfaturamento, conluio entre empresas participantes das cotações de preços e inexecução contratual”, relatou a PF.

De acordo com a PF, a operação visa coletar de provas, identificar outros envolvidos, aprofundar a análise financeira e patrimonial dos investigados e recuperar ativos relacionados aos fatos apurados. E investiga indícios de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de outros ilícitos que venham a ser identificados no decorrer das apurações.