MPF denuncia 13 por fraude às Americanas, mas livra os donos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra 13 ex-executivos e ex-funcionários da Americanas, nesta segunda (31), acusados de fraudes que produziram lucros fictícios estimados em ao menos R$ 22,8 bilhões. Beneficiados pelo esquema que distribuiu parte dos lucro fraudados a acionistas, os controladores da companhia Beto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles não são alvo da denúncia do MPF. Eles dettêm 31% das ações.

Os principais alvos da denúncia são Miguel Gutierrez (ex-CEO da Americanas), Anna Saicali (ex-CEO da B2W) e os ex-vice-presidentes Thimoteo Barros e Marcio Cruz. Além dos ex-diretores Carlos Padilha, João Guerra, Murilo Correa, Maria Christina Nascimento, Fabien Picavet, Raoni Fabiano, Luiz Augusto Saraiva Henriques, Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira e Anna Christina da Silva Sotero.

Os denunciados são acusados de crimes de falsidade ideológica, manipulação de mercado e associação criminosa. Sendo nove deles acusados de informação privilegiada.

Veja as penas que o MPF defende como penas para os denunciados, em caso de condenação futura:

• Gutierrez e Saicali: entre 15 e 69 anos de prisão.
• José Timotheo, Marcio Cruz, Anna Sotero, João Guerra e Jean Pierre: entre 11 e 49 anos de prisão.
• Luiz Augusto Saraiva, Carlos Padilha, Murilo Correa e Fabien Picavet: entre 6 a 29 anos de prisão.
• Maria Christina Ferreira e Raoni Lapagesse: de 8 a 39 anos de prisão.

Miguel Gutierrez abandonou sobrenome ao chegar na Espanha (Foto: Reprodução/Youtube)

Líder

Após comandar as Americanas por 20 dos quase 30 anos de carreira na companhia, Miguel Gutierrez é acusado de ser principal líder da associação criminosa, planejando, ordenando e executando as fraudes, e tendo ascendência hierárquica sobre todos os denunciados.

O MPF acusa o ex-CEO de executar, em 28 ocasiões, manobras fraudulentas para aumentar ou manter em alta a cotação e o preço de valores mobiliários da Americanas S.A., B2W e Lojas Americanas. Esquema iniciado em fevereiro de 2016, ano da primeira prova apontada, e finalizado em dezembro de 2022, com a saída de Gutierrez da gestão das Americanas, também resultava em vantagem indevida ou lucro, e causava danos a terceiros.

Mensagens como provas

A denúncia do MPF não foi comentada pela defesa de Gutierrez, que em outros processos alegava que nunca teria havido provas.

Porém, a peça acusatória cita e-mails entre os executivos debatendo sobre fraudes e ajustes nos resultados financeiros, comparando os resultados reais e os divulgados ao mercado com maquiagem financeira. E ainda diálogos em WhatsApp entre os executivos detalhando formas de esconder dados de auditorias.

Um dos e-mails, de agosto de 2022, época da troca de comando nas Americanas, foi enviado a Gutierrez com um arquivo com o histórico financeiro de 2013 a 2022, que o MPF afirma “que não deixa nenhuma dúvida sobre sua participação e ciência de tudo que ocorria”. A mensagem também foi recebida por Anna Saicali, Timótheo Barros, Marcio Cruz e Fábio Abrate com o citado arquivo.

“Não resta nenhuma dúvida que Miguel Gutierrez tinha pleno conhecimento das fraudes praticadas dentro do grupo Americanas. O arquivo não deixa nenhuma dúvida sobre a origem e extensão dos problemas enfrentados pelo grupo, e que ele sabia de todas as manobras fraudulentas praticadas, incluindo as verbas fictícias de VPC [verba de propaganda cooperada] e as operações não declaradas de risco sacado”, diz o MPF, na denúncia.

Fora do alvo

Não citados na denúncia, Beto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles sequer foram chamados para depor na CPI das Americanas, na Câmara dos Deputados.

Com o calote de mais de R$45 bilhões resultantes do escândalo, foram demitidos cerca de 100 mil funcionários, e outros 17 mil pequenos fornecedores e os acionistas minoritários foram prejudicados.