MPCE ameaça colégio católico por ensinar religião a todos os alunos

O Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) pressionou o Colégio Salesiano São João Bosco, em Juazeiro do Norte, a assegurar que seus alunos não sejam obrigados a participar de atividades ou celebrações religiosas na instituição católica e particular, fundada em 1942. A recomendação divulgada na última sexta-feira (19) alertou para o risco de responsabilização judicial, caso não seja cumprido o prazo de 20 dias para o colégio informar quais providências adotou.

O Colégio Salesiano afirmou ontem (22) que atua em consonância com a legislação vigente, e ratificou ter identidade confessional e missão educativo-pastoral, garantindo que a participação em práticas especificamente religiosas ocorra com liberdade e respeito à consciência de cada estudante e família.

A 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte alega que a medida de orientação no colégio particular afiliado à Inspetoria Salesiana do Nordeste reforçaria o direito à liberdade de crença e de consciência, garantido pela Constituição Federal.

“O objetivo é evitar que alunos sejam constrangidos a participar de práticas religiosas, respeitando a diversidade de convicções no ambiente escolar”, justificou o MPCE, ao divulgar a recomendação de orientar gestores e profissionais da educação sobre o caráter facultativo dessas atividades.

O MPCE ainda recomendou que o Colégio Salesiano São João Bosco dê alternativas aos estudantes que optarem por não participar das celebrações cristãs, sem prejuízo pedagógico. E ainda orientou que as diretrizes sejam monitoradas e fiscalizadas, para prevenir imposição ou constrangimento no contexto da escola.

Cristianismo e honestidade

Nesta segunda-feira (22), o Colégio Salesiano São João Bosco publicou nota em que destaca a tradição centenária da educação salesiana tem como base o acolhimento, o respeito e a promoção da dignidade humana. E reafirmou seu compromisso com a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, valorizando suas singularidades e promovendo uma convivência pautada pelo diálogo, pela empatia e pelo bem comum, inspirado no Sistema Preventivo de Dom Bosco.

“Seguimos firmes no propósito de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso, unindo excelência acadêmica, desenvolvimento humano e os valores que inspiram a formação de bons cristãos e honestos cidadãos”, disse a nota do Colégio Salesiano.

Em seu site oficial, o colégio destaca ter nascido sob forte influência do Padre Cícero (que está em processo de beatificação pelo Vaticano) com a missão de suprir uma necessidade educacional na região do Juazeiro do Norte, unindo princípios salesianos com a tradição local.

“A atuação do Padre Cícero foi crucial para o sucesso da instituição, que se destacou na formação integral dos jovens. Ao longo dos anos, o colégio se tornou um pilar educacional na comunidade, deixando um legado significativo na região”, diz o site do Colégio Salesiano de Juazeiro do Norte.