Lula frustra Alagoas com quase meio bilhão a menos para hospitais
Governador afilhado de Renan celebrou liberação de cerca de um terço dos R$ 713 milhões necessários para custear saúde
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), exaltou ontem (13) a “conquista histórica” de ter finalmente credenciado seus sete novos hospitais estaduais a receber custeio federal, anualmente, fixado em R$ 201,8 milhões do governo de Lula (PT) para suas atividades, além de ter obtido a liberação de outros R$ 60 milhões para 11 maternidades e hospitais filantrópicos. Mas a celebração disfarça a frustração de estar garantindo quase meio bilhão a menos do que os R$ 713 milhões pedidos pelo governo do afilhado político dos senadores do MDB Renan Calheiros e Renan Filho, em abril deste ano, como incremento a ser incorporado no teto financeiro deste tipo de custeio.
O valor total de R$ 261,9 milhões liberados está bem aquém do estimado pela Secretaria de Saúde de Alagoas, (Sesau), pois frustra, em mais de R$ 451 milhões, as expectativas da demanda de atendimento dos alagoanos em procedimentos de média e alta complexidade. O Ministério da Saúde atendeu cerca de um terço da perspectiva da pasta da Saúde de Paulo Dantas, registrada na Resolução CIB/SUS Nº 016, de 27 de abril de 2023, que atesta o pedido da Sesau aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas (CIB/AL).
A Portaria GM/MS Nº 829, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi publicada ontem, citando e frustrando a resolução da CIB de Alagoas, que pedia exatos R$ 713.007.252,00. Tal resolução foi assinada pelo titular da pasta estadual da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, e pelo presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas, Rodrigo Buarque Ferreira de Lima.
A Sesau disse ao Diário do Poder que vai arcar com a diferença dos repasses federais por meio do Tesouro Estadual. “Os recursos anunciados, em vias de transferência, representa um grande alívio no custeio e, sobretudo, garante a qualificação e ampliação dos serviços de saúde publica em Alagoas”, avaliou a Secretaria Estadual da Saúde.
O governador Paulo Dantas celebrou nas redes sociais o “marco histórico”, após herdar a pesadíssima despesa criada pelo senador licenciado e ministro dos Transportes Renan Filho, que construiu sete novos hospitais sem credenciá-los a serem financiados pelo Ministério da Saúde.
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O Ministério da Saúde fixou o repasse anual para os hospitais estaduais na seguinte dimensão:
– Hospital Regional do Alto Sertão (HRAS), em Delmiro Gouveia, R$ 21,4 milhões;
– Hospital Regional do Norte (HRN), em Porto Calvo, R$ 27,6 milhões;
– Hospital Regional da Mata (HRM), em União dos Palmares, R$ 30,8 milhões;
– Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA), em Maceió, R$ 46,9 milhões;
– Hospital da Mulher (HM), em Maceió, R$ 34,9 milhões;
– Hospital da Criança de Alagoas (HCA), em Maceió, R$ 25,4 milhões;
– Hospital do Coração Alagoano (HC Alagoano), em Maceió, R$ 14,5 milhões.