Contran aprova CNH sem obrigatoriedade de autoescola

O Contran aprovou, nesta segunda-feira (1), uma resolução que altera profundamente o processo de obtenção da CNH, a exigência de aulas em autoescola deixa de ser obrigatória a partir da publicação oficial da norma. 

Com a nova regra, candidatos passam a contar com maior liberdade na preparação teórica, não haverá mais carga horária mínima fixa para aulas teóricas. 

O aprendizado pode ser feito por conta própria, via plataforma oficial do governo, cursos a distância, ou ainda com autoescolas tradicionais, conforme a preferência de cada um. 

Para a parte prática, a mudança também é significativa, a carga mínima de 20 horas de direção obrigatórias será reduzida para apenas 2 horas. 

Quem preferir, poderá contratar instrutores autônomos credenciados (sem vínculo com autoescolas) e usar seu próprio veículo (ou de familiar), desde que atenda aos requisitos de segurança previstos no Código de Trânsito. 

Outra mudança relevante, é o prazo de validade de 12 meses para conclusão do processo da primeira habilitação, isso significa que o candidato poderá concluir os exames teórico e prático conforme sua disponibilidade, sem risco de perder tudo por causa de demora. 

Apesar da flexibilização, as exigências essenciais permanecem, continuam obrigatórios o exame teórico e o exame prático, além de avaliação médica e psicológica. 

O governo federal defende que a mudança promove a democratização do acesso à carteira de motorista, reduz burocracia, elimina o monopólio das autoescolas e diminui custos, o que pode tornar a habilitação mais acessível para jovens, trabalhadores e quem tem orçamento limitado. 

Com isso, abre-se espaço para que cada candidato tenha maior autonomia na sua formação como condutor, podendo adaptar o processo à sua rotina e às suas condições pessoais.