Celina Leão lança rede para mães atípicas e plano de proteção às mulheres
Medidas criam uma política permanente de apoio às cuidadoras e definem diretrizes para combater a violência contra a mulher pelos próximos dez anos
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, assinou nesta quarta-feira (1) dois decretos que ampliam a política de proteção às mulheres e fortalecem o atendimento a famílias que convivem com pessoas com deficiência ou doenças raras.
As medidas oficializam a criação da Rede de Apoio às Mães Atípicas e instituem o Plano Distrital de Combate à Violência e de Proteção à Mulher, com diretrizes para os próximos dez anos.
A Rede de Apoio às Mães Atípicas passa a integrar de forma permanente as ações do Governo do Distrito Federal voltadas às mulheres que exercem, diariamente, a função de cuidadoras.
A proposta busca reunir diferentes órgãos públicos em uma atuação coordenada para oferecer acolhimento, orientação, assistência e acesso facilitado a serviços públicos, reconhecendo as necessidades específicas dessas famílias.
Segundo o governo, a iniciativa foi construída em diálogo com representantes da sociedade civil e de grupos organizados de mães atípicas, permitindo que as demandas apresentadas durante esse processo fossem incorporadas à política pública.
A expectativa é que a rede funcione de maneira integrada entre diversas áreas da administração, ampliando o suporte oferecido às cuidadoras e promovendo maior autonomia e qualidade de vida.
Outro eixo das medidas anunciadas é a criação do Plano Distrital de Combate à Violência e de Proteção à Mulher (PDCV-Mulher).
O documento estabelece um planejamento estratégico de longo prazo para orientar as ações do Distrito Federal na prevenção da violência contra as mulheres, no fortalecimento da rede de atendimento e na integração entre os órgãos responsáveis pela segurança pública e pela assistência às vítimas.
O plano prevê a criação de um comitê permanente responsável por acompanhar indicadores, reunir dados oficiais, monitorar resultados e propor aprimoramentos contínuos nas políticas públicas voltadas à proteção feminina.
A intenção é que o acompanhamento sistemático permita aperfeiçoar as ações de prevenção e resposta à violência, além de orientar futuras decisões da administração pública.
As diretrizes também contemplam ações de conscientização da população, incentivo à produção de informações qualificadas sobre a violência contra a mulher, fortalecimento da rede de acolhimento e promoção da articulação entre diferentes instituições governamentais.
O planejamento estabelece bases para que as políticas sejam executadas de forma contínua ao longo da próxima década.
Durante a cerimônia de assinatura dos decretos, realizada pelo Governo do Distrito Federal, foi destacado que a institucionalização dessas iniciativas busca garantir estabilidade às políticas públicas, independentemente de mudanças administrativas futuras.
A estratégia é transformar programas e ações em instrumentos permanentes de Estado, assegurando continuidade ao atendimento das mulheres e das famílias beneficiadas.
Com a publicação dos decretos, o Distrito Federal amplia sua estrutura de proteção social e reforça o compromisso de consolidar mecanismos permanentes de apoio às mães atípicas e de enfrentamento à violência contra a mulher, por meio da integração entre diferentes áreas da administração pública e da implementação de políticas planejadas para os próximos anos.