Cantora é suspeita de receber cachê do próprio ministério

A vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União), o deputado estadual paulista Guto Zacarias (União) e a pré-candidata a deputada federal na Bahia Quécia Reis protocolaram uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para apurar suspeitas de conflito de interesses, violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, além de ato de improbidade, envolvendo a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A iniciativa surgiu após reportagem do portal Metrópoles informar que a ministra realizou uma apresentação artística no Carnaval de 2026, em Salvador (BA), no bloco “Os Mascarados”, organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento. O cachê da apresentação foi de cerca de R$ 290 mil.

Segundo a reportagem, a empresa organizadora do bloco teve oito projetos autorizados para captação via Lei Rouanet durante a gestão atual no Ministério da Cultura, ante dois projetos aprovados em períodos anteriores. Pelo menos um desses projetos captou aproximadamente R$ 1 milhão.

A matéria também aponta patrocínio do Governo da Bahia ao bloco, com contrato de cerca de R$ 1 milhão, e menciona que a Comissão de Ética Pública havia autorizado previamente a ministra a exercer atividade artística remunerada, com condicionantes.

Na representação, os parlamentares argumentam que a relação contratual entre a ministra e uma empresa com interesses sujeitos à esfera de decisão do próprio ministério “levanta dúvidas fundadas” sobre a observância dos princípios da administração pública.

Os congressistas defendem a apuração técnica e imparcial sobre a origem dos recursos e a regularidade da contratação.

“Quando uma ministra está, ao mesmo tempo, na cadeira que autoriza e acompanha projetos e no palco recebendo cachê de uma empresa que depende dessas decisões, a moralidade e a impessoalidade deixam de existir. Isso compromete a confiança da sociedade na gestão pública e na forma como os recursos destinados à cultura são aplicados. Por isso, acionamos o MPF para investigar, requisitar contratos, quais projetos foram aprovados e se houve favorecimento — e, se houver irregularidade, que os responsáveis sejam responsabilizados”, afirmou Amanda Vettorazzo.

A representação solicita ao MPF:

• o recebimento da notícia de fato e a apuração dos acontecimentos narrados;

• a instauração de inquérito civil para investigar possível conflito de interesses, violação à impessoalidade e moralidade e eventual improbidade administrativa;

• requisição de informações ao Ministério da Cultura sobre projetos aprovados e autorizados para captação via Lei Rouanet pela empresa, incluindo pareceres técnicos;

• requisição de informações à empresa contratante sobre a origem dos recursos e cópia integral do contrato;

• adoção das medidas legais cabíveis caso constatadas irregularidades, incluindo eventual ação civil pública por improbidade.

Veja aqui o documento na íntegra.

O Diário do Poder entrou em contato com o Ministério que respondeu: “O Ministério da Cultura (MinC) informa que o Bloco Os Mascarados nunca captou recursos por meio da Lei Rouanet”.