Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro

A Câmara dos Deputados anulou o passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e de seus dependentes em 19 de dezembro de 2025, um dia após a perda de seu mandato como deputado federal. A cassação ocorreu automaticamente devido a 59 ausências não justificadas em sessões deliberativas, excedendo o limite constitucional de um terço das reuniões, conforme ato assinado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e publicado no Diário Oficial em 18 de dezembro. O documento, emitido em 2023 e válido até 2027, foi registrado como inválido no sistema da Câmara, com solicitação de devolução.

Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 em situação de autoexílio, reagiu nas redes sociais alegando que o cancelamento visa impedi-lo de permanecer no exterior. Ele suspeita de uma ordem secreta do ministro do STF Alexandre de Moraes para bloquear também a emissão de seu passaporte comum, o que o deixaria sem documento brasileiro válido.

Em entrevistas recentes, o ex-deputado afirmou que, se confirmada a impossibilidade de obter passaporte comum, cogita solicitar um “passaporte de apátrida” (documento para pessoas sem nacionalidade reconhecida, emitido conforme convenções da ONU) para continuar residindo nos EUA, embora mantenha seus direitos políticos e possa disputar eleições futuras.