Bolsonaro promete ressarcir Estados que reduzam ICMS dos combustíveis a 17%

Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o presidente Jair Bolsonaro informou a decisão de propor aos governadores a compensação, pelo governo federal, de eventuais perdas decorrentes da aprovação do teto de 17% do ICMS dos combustíveis.

Bolsonaro afirmou também que vai retirar os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) que incidem sobre a gasolina e propôs que os Estados zerem o ICMS sobre o diesel, sob o compromisso de o Tesouro Nacional fazer o ressarcimento da perda de arrecadação.

Ele destacou que é importante também zerar os impostos estaduais sobre o gás de cozinha, a exemplo do que já fez o governo federal.

“O governo federal assume o compromisso de transferir recursos para os governos estaduais”, confirmou na sequência o ministro da Economia, Paulo Guedes, “de forma que não tenham perda de arrecadação”.

O ministro Paulo Guedes lembrou que os estados nunca estiveram tão bem com “contas no azul” devido à alta na arrecadação. Segundo Guedes, essa é a hora da União e os demais entes federados fazerem uma “transferência do aumento da arrecadação para a população brasileira”.

Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, já era esperado esse “rebote” da pandemia na área econômica após o controle das infecções pelo mundo, “especialmente” sobre a população mais carente. Segundo ele, esse foi um dos principais motivos da celeridade na votação e aprovação do projeto que reduz as alíquotas de ICMS a 17%.

“A preocupação é diminuirmos os impactos da inflação, da crise causada pela pandemia e da crise causada pela guerra da Rússia com a Ucrânia no que diz respeito à energia e combustíveis”, disse.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse ter realizado reuniões com representantes dos estados, acompanhado do relator do projeto de redução do ICMS, senador Fernando Bezerra, para entender as preocupações em torno da proposta.

Segundo Pacheco, as ponderações dos estados foram debatidas com o Executivo, que acenou com esse ressarcimento utilizando os excedentes de arrecadação.

“O Senado Federal recolhe todos esses argumentos do poder Executivo, sobretudo esses anúncios da possibilidade concreta da desoneração de Pis e Cofins sobre a gasolina e o etanol e da indenização aos estados sobre uma alíquota 0% de ICMS em relação ao diesel e gás de cozinha”, explicou.

Tendência mundial

Na Índia, o governo central decidiu, no final de maio deste ano, cortar os impostsos sobre combustíveis aos níveis pré-pandemia, para ajudar na escalada dos preços. O custo estimado será de quase US$13 bilhões aos cofres públicos indianos, que serão recompensados até março de 2023.