Blindado pelo STF, ex-presidente do INSS foge até de perguntas simples na CPMI
Parlamentares acusam Stefanutto de obstruir a investigação e agir com má-fé
O ínicio da sessão desta segunda-feira (13) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga roubo no INSS foi marcado por embates, tensão e interrupções, após o ex-presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, se recusar a responder até mesmo perguntas classificadas como não incriminatórias.
Apesar de ter obtido habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe concede o direito ao silêncio em questões que possam incriminá-lo, Stefanutto se negou a responder perguntas consideradas neutras pelos parlamentares, como a data em que ingressou no serviço público.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reagiu:
“As perguntas não incriminatórias, o doutor Alessandro tem que responder, independentemente de qual parlamentar pergunte. Isso está previsto no habeas corpus dele. Então ele tem que responder ao relator”, afirmou.
A tensão aumentou quando Stefanutto alegou que cabia a ele e ao seu advogado decidir o que poderia ou não ser respondido.
“No habeas corpus, o ministro Fux diz que quem define se a pergunta é incriminadora ou não para a testemunha sou eu e meu advogado. Então, essa pergunta que o relator está fazendo, chamo que eu não deva responder”, disparou.
A declaração irritou parlamentares, que acusaram Stefanutto de má-fé e desrespeito à CPMI. O deputado federal Sanderson (PL-RS) foi um dos mais incisivos:
“Está evidente a má-fé da testemunha. Testemunha com má-fé tem um local: cadeia. Ou seguimos num procedimento de boa-fé, ou vamos parar por aqui. Nós estamos fazendo o quê aqui, então?”
O relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), também criticou a postura de Stefanutto ao se recusar a responder sobre sua trajetória funcional no serviço público:
“Calar a verdade de ato não incriminatório cabe ao flagrante de falso testemunho”, alertou.
A insistência no silêncio por parte do depoente levou Carlos Viana a suspender temporariamente a sessão.
“Peço a gentileza para que a gente possa manter um bom relacionamento, na boa-fé, para irmos até o final sem nenhum tropeço. Vamos suspender por cinco minutos para um consenso”, declarou o presidente da comissão.