Aprovadas 9 indicações de autoridades, em dia de esforço concentrado
Foram confirmadas indicações para embaixadas, para o CNJ, para o CNMP e para a Ancine
O Senado realizou nesta quarta-feira (1º) mais um esforço concentrado para a aprovação de autoridades. Convocado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, esse esforço é importante porque as votações exigem quórum especial e precisam ocorrer de forma presencial.
Foram nove autoridades confirmadas pelo Plenário do Senado: cinco diplomatas, duas indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e outra para a Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Embaixadas
O diplomata Ademar Seabra da Cruz Junior teve confirmada sua indicação para o cargo de embaixador do Brasil em Moçambique e, cumulativamente, em Essuatíni (antiga Suazilândia) e em Madagascar (MSF 4/2022). Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso foi confirmado como novo embaixador do Brasil em El Salvador (MSF 6/2022). Já Vilmar Rogeiro Coutinho Junior foi confirmado para o cargo de embaixador do Brasil no Zimbábue (MSF 10/2022). E Pedro Luiz Dalcero foi confirmado para chefiar a embaixada brasileira em São Tomé e Príncipe (MSF 12/2022).
O Plenário do Senado também ratificou Juliano Féres Nascimento (MSF 41/2022) para o cargo de representante permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portugueses (CPLP).
CNJ e CNMP
Foram confirmadas duas indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado para o cargo de corregedor nacional de Justiça no biênio de 2022 a 2024 (OFS 11/2022), enquanto João Paulo Santos Schoucair foi aprovado para integrar o CNJ na vaga destinada ao Ministério Público (OFS 20/2021).
Já o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto (OFS 9/2022) foi aprovado para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ancine
Outra indicação confirmada no Plenário foi a de João Paulo Machado Gonçalves (MSF 16/2022) para o cargo de ouvidor-geral da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Homenagens
Também nesta quarta-feira, os senadores aprovaram a realização de uma sessão especial para comemorar os 50 anos da Rede Amazônica (RQS 413/2022) e outra para homenagear a passagem dos 72 anos da Legião da Boa Vontade (RQS 410/2022). As datas dessas sessões ainda serão marcadas.
Além disso, foi aprovado o PL 342/2019, projeto de lei que dá o nome de Joaquim de Azevedo Mancebo a um aeroporto situado na cidade de Macaé (RJ). O texto segue para sanção da Presidência da República.
Devolução de tributos
Os senadores ainda aprovaram o projeto de lei que disciplina a devolução de valores de tributos recolhidos a maior por prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica (PL 1.280/2022). A matéria seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.(Com informações Agência Senado)