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Escassez de camarões

Pescadores denunciam ao MPF impacto ambiental da dragagem do Porto de Maceió

Federação acusa obra de 'aterrar' berçário de camarões da capital alagoana

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Obras de dragagem no Porto de Maceió. Foto: Ascom Ima Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta quinta-feira (7) representantes da Federação de Pescadores do Estado de Alagoas (Fepeal), que denunciaram o impacto ambiental das obras da dragagem do Porto de Maceió na pesca de camarões, na localidade chamada Lama Grande, na capital alagoana.

A companhados de assessoria jurídica, os pescadores alertaram que a atividade foi prejudicada porque o local escolhido para o “bota-fora” da dragagem concentra o maior berçário de camarões que abastece a capital alagoana, impactado diretamente pelas obras do porto pela deposição do material dragado.

Segundo projeto da obra apresentado em 2018 pela Universidade Federal Fluminense e pelo Ministério dos Transportes, o local de descarte de todo o material fica em mar aberto, 6 km ao Sul da saída do canal de acesso ao Porto de Maceió.

Os pescadores relataram, ainda, dificuldades para manter o próprio sustento, após a contaminação por lixo da área de pesca do camarão, uma vez que hoje seria possível a pesca de apenas 2kg de camarão por dia.

Recebidos pela procuradora da República Raquel Teixeira, titular do ofício do meio ambiente, os pescadores reafirmaram as denúncias que estão sendo investigadas pelo MPF e apresentaram informações que serão juntadas ao procedimento preparatório n. 1.11.000.000039/2018-25, instaurado para apurar o licenciamento ambiental para dragagem do porto.

Perícia solicitada

Na reunião, a procuradora explicou que já solicitou perícia técnica do MPF e que estes técnicos, vindos de Brasília, devem iniciar os estudos e análises ainda neste mês de fevereiro, inclusive com vistoria in loco.

Raquel Teixeira informou que a nota técnica expedida pelo Ibama, no sentido de que não houve a devida análise das alternativas locacionais para a deposição do material dragado, bem como a resposta do IMA/AL que conclui pela regularidade ambiental da dragagem, e todos os documentos juntados pelos órgãos ambientais, também serão analisadas pela perícia técnica do MPF, para instruir a investigação.

A dragagem visa retirar sedimentos do fundo do mar, para possibilitar o acesso de navios maiores, facilitando a navegação e conferindo segurança às áreas do porto e seu entorno. A obra adapta a infraestrutura portuária à modernização da frota internacional e pretende ampliar seu potencial econômico no trânsito de mercadorias. (Com informações da Ascom do MPF em Alagoas)