O Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), a Operação Inventário, que prendeu o advogado João Novaes, defensor de Adailton Maturino, o falso cônsul da Guiné-Bissau, preso pela Operação Faroeste, que investiga magistrados acusados de vender sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A defesa de Maturino nega que ele seja falso cônsul, e sua família refuta qualquer haver ligação dele com a Operação Inventário, ao afirmar que João Novaes não o defende na Operação Faroeste.
Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), citados em reportagem do site Bahia Notícias, apontam que João Novaes movimentou cerca de R$ 29 milhões, sendo R$ 23 milhões ligados a Adailton Maturino.
Segundo a reportagem, os outros alvos de mandados de prisão são Marco Aurélio Fortuna Doria e o servidor do TJBA, Carlos Alberto Nogueira. A Operação Inventário também cumpre 11 mandados de buscas e apreensões em endereços residenciais dos investigados e escritórios de advocacia nos municípios de Lauro de Freitas e Salvador.
O MPBA não revelou nomes dos alvos, ao relatar que a operação é fruto de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que investiga fraudes identificadas no bojo de processos judiciais em trâmite no âmbito da 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos, Ausentes da Comarca de Salvador, supostamente praticadas por organização criminosa composta por advogados, serventuário e particular responsável por falsificação de documentos.
“Objetivou-se apurar indícios veementes da prática de crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato, fraude processual, uso de documento falso e alteração de dados no sistema”, diz o MPBA.
A Operação Inventário, do Gaeco, contou com o apoio operacional da Polícia Civil, por meio do DRACO e do DEPOM, e da Polícia Federal, por meio da Superintendência Regional na Bahia.
Esquema de grilagem
O falso cônsul foi apontado pela Operação Faroeste como o mentor do esquema de venda e compra de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que concederam falsa regularidade a mais de 300 mil hectares de terras griladas no oeste baiano, por meio do borracheiro José Valter Dias.
Em dezembro de 2019, a Polícia Federal fez uma busca e apreensão no escritório de João Novaes por suspeita de que era utilizado como mecanismo de circulação de bens e valores obtidos de forma ilícita. Em uma interceptação telefônica autorizada pela Justiça, Novaes revelou que o empresário Adailton Maturino investiu a quantia de R$ 3 milhões no local de festas na Cidade Baixa. (Com informações do MPBA e Bahia Notícias)
