União Europeia aprova ação contra tráfico de pessoas

Os ministros das Relações Exteriores e Defesa da União Europeia aprovaram nesta segunda-feira uma operação naval sem precedentes para combater os traficantes de seres humanos no Mediterrâneo e acabar com os dramáticos naufrágios na região.

Em apenas um ano e meio, pelo menos 5.000 pessoas morreram tentando atravessar o Mediterrâneo para chegar à Europa partindo do norte da África. A pressão chegou a um nível crítico com o último naufrágio em abril que deixou 800 mortos ao longo da costa da Líbia.

"A decisão de criar uma operação naval da UE para afetar o negócio dos traficantes no Mediterrâneo acaba de ser adotada", indicou em uma coletiva de imprensa a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini.

"Espero que tudo esteja pronto até junho", acrescentou Mogherini ao término da reunião, afirmando que os trabalhos para dotar a missão de meios operacionais já começaram.

Esta operação militar "deve fazer com que seja impossível para as organizações criminosas voltar a utilizar os instrumentos que utilizam para fazer as pessoas morrerem no mar", insistiu Mogherini.

Segundo as conclusões adotadas pelos ministros, o plano inclui quatro fases. Em primeiro lugar detectar e vigiar as rotas utilizadas pelos migrantes, em segundo lugar realizar operações de busca, resgate e captura em alto mar dos "navios suspeitos de serem utilizados para o tráfico de seres humanos".

O terceiro ponto contempla, ao amparo de uma resolução do Conselho de Segurança ou com a aprovação do governo costeiro, a "abordagem, busca e captura (…) em alto mar ou nas águas internacionais deste Estado" dos navios suspeitos.

Finalmente a última fase, também ao amparo de uma resolução ou com o "consentimento do Estado costeiro (…) contempla tomar todas as medidas contra um navio ou todos os bens relacionados" apreendendo-os ou deixando-os inutilizáveis.

Mogherini insistiu na necessidade de que a operação obtenha o aval do Conselho de Segurança para que possa operar ao amparo do capítulo VII da Carta das Nações Unidas, que autoriza "por meio de forças aéreas, navais ou terrestres a ação que for necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais".

A votação no Conselho de Segurança pode ser realizada no fim desta semana.

Esta operação sem precedentes inclui a mobilização de navios e aviões de vigilância, tanto para o resgate dos migrantes em dificuldades quanto para a eventual destruição dos ativos utilizados pelas máfias.

Além do aval do Conselho de Segurança, a UE busca que a Líbia aprove uma intervenção para acabar com o tráfico, apesar do caos em que o país se encontra desde a deposição de Muanmar Kadhafi, em 2011, com a ajuda da França e da Grã-Bretanha.

Dois governos, o de Tobruk e o de Trípoli, disputam o poder. Um porta-voz do governo de Tobruk, reconhecido internacionalmente, indicou nesta segunda-feira à AFP que "toda ação militar deve ocorrer com a cooperação das autoridades líbias".

"O governo não aceitará nenhuma violação da soberania líbia", disse Hatem el Uraybi, acrescentando que "a opção militar para lidar com os navios em águas líbias ou fora não é considerada humana".

Grã-Bretanha, França, Itália, Alemanha e Espanha prometeram mobilizar navios para a missão conjunta da UE, acusada de passividade e indiferença ante os dramas da imigração.

"A Royal Navy já resgata vidas no mar, mas precisamos acordar uma ação para poder perseguir grupos criminosos", disse o ministro da Defesa britânico, Michael Fallon.

Por sua vez, a ministra da Defesa alemã, Ursula Von der Leyen, disse que embora as operações de resgate no mar continuem sendo a prioridade da UE, o bloco deve atacar a raiz do problema.

As organizações de defesa dos direitos humanos criticaram, no entanto, esta operação, afirmando que não resolverá os problemas complexos gerados pelas redes de traficantes e a grande quantidade de pessoas que fogem da pobreza, da miséria e das guerras.

Esta operação só modificará as rotas utilizadas pelas máfias e aumentará os riscos para os migrantes, sustentam.

Andrew Stroehlein, da Human Rights Watch, disse que era uma "completa loucura".

Esta operação naval forma parte de uma estratégia da Comissão Europeia apresentada na semana passada com a qual se busca um melhor equilíbrio dentro do bloco, assim como reforçar a cooperação na gestão e no tratamento dos pedidos de asilo e dos refugiados.

Uma das principais medidas é estabelecer quotas entre os 28 membros do bloco para receber 20.000 refugiados, que conta com a oposição categórica de Grã-Bretanha, Hungria e França. (AFP)